As restrições à exportação de matérias-primas essenciais estão a aumentar à medida que a aumenta a procura para uma transição verde e digital e com as crescentes preocupações com a segurança económica, indicam dados de relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
O relatório da OCDE, que abrange 82 países produtores e o período até final de 2023, mostra a evolução das restrições à exportação para 65 matérias-primas industriais. O número de matérias-primas industriais sujeitas a pelo menos uma restrição de exportação aumentou mais de cinco vezes desde 2009. Uma tendência que acelerou acentuadamente em 2023, quando mais de 500 novos produtos minerais brutos foram adicionados à lista de matérias-primas.
“O aumento das restrições à exportação de matérias-primas essenciais pode aumentar os preços e o risco de interrupção das cadeias de suprimentos, em detrimento do crescimento global, da expansão das energias renováveis e da transformação digital”, disse o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann.
“A OCDE fornece uma base de evidências única para rastrear a evolução dessas restrições e destacar soluções menos restritivas que apoiem a segurança do fornecimento e os objetivos de desenvolvimento de nações ricas em recursos”, acrescentou o responsável da OCDE.
Para a Organização este aumento de restrições está alinhado com o desenvolvimento mais geral do cenário global que é marcado pelo aumento das tensões geopolíticas e competição estratégica. A ação militar da Rússia na Ucrânia, em 2022, desencadeou um aumento nos preços de commodities e energia, e os países passaram a ser mais assertivos na gestão de recursos críticos, impondo restrições à exportação.
Em 2023, quase 94% das medidas restritivas à exportação de matérias-primas essenciais foram implementadas por apenas sete países, como a China, Vietnam, Burundi, Rússia, República Democrática do Congo, Zimbábue e República Democrática Popular do Laos. O que mostra a influência considerável que um punhado de participantes pode ter no acesso global às matérias-primas.
Entre 2021 e 2023, a participação do comércio global de matérias-primas industriais, excluindo resíduos e sucatas sujeitos a pelo menos uma restrição de exportação, foi de 14%. Cobalto e terras raras foram particularmente afetados, com 67% e 46% do comércio afetado, respetivamente.
A OCDE concluiu que as medidas comerciais estão evoluindo e que os impostos e requisitos de licenciamento continuem a ser as mais usadas. Nos últimos anos houve um aumento nas restrições quantitativas, como proibições de exportação e cotas. Desde 2019, as proibições de exportação têm aumentado constantemente, o que, indica a OCDE, reflete um desejo crescente das autoridades governamentais dos países de preservarem valor dentro das suas fronteiras.
