Uma Parceria Estratégica e Abrangente União Europeia (UE) – Jordânia assenta numa relação já forte, baseada no Acordo de Associação e nas Prioridades da Parceria Jordânia-UE, de 2021 a 2027. Uma nova iniciativa, discutida e acordada no Conselho de Associação UE-Jordânia a 15 de julho de 2024, marca um passo significativo no aprofundamento da cooperação, indicou a Comissão Europeia.
A Parceria centra-se no apoio à estabilidade da Jordânia no meio de desafios geopolíticos extraordinários, na promoção da visão de modernização política, económica e administrativa do Rei Abdullah II e na promoção da resiliência económica.
O objetivo da nova iniciativa é promover o crescimento sustentável através da atração de investimento em setores-chave, incluindo tecnologia digital, energia verde, turismo sustentável, mineração, fertilizantes e produtos farmacêuticos.
Trata-se de um compromisso partilhado com o comércio sustentável e um maior envolvimento com o sector privado sustentam o esforço, juntamente com um foco na expansão da presença de investidores europeus. A Comissão Europeia indicou que a Parceria irá também aumentar os contactos interpessoais, incentivar um maior envolvimento da sociedade civil de ambos os lados e promover a participação da Jordânia em programas relevantes da UE.
Para apoiar os objetivos da parceria, a UE apresentou um pacote financeiro para 2025 a 2027, no valor de 3 mil milhões de euros. Incluindo 640 milhões de euros em subvenções, 1,4 mil milhões de euros em investimentos e mil milhões de euros em Assistência Macrofinanceira.
Parceria está estruturada em torno de cinco pilares principais:
1.Relações Políticas e Cooperação Regional
União Europeia e Jordânia irão reforçar o compromisso de promover a paz, a segurança, a democracia e os direitos humanos no Médio Oriente e no Mediterrâneo. É anunciada uma Cimeira UE-Jordânia de dois em dois anos, complementada por compromissos regulares no âmbito do acordo de associação, em fóruns internacionais e no contexto da União para o Mediterrâneo.
2.Segurança e Defesa
Uma cooperação reforçada irá abordar os desafios de segurança partilhados, incluindo o terrorismo, as ameaças híbridas, o tráfico de droga e o crime organizado. A UE continuará a apoiar as Forças Armadas da Jordânia através de mecanismos como o Fundo Europeu de Apoio à Paz e aprofundará a colaboração para combater as ciberameaças.
3.Resiliência económica, comércio e investimento
No âmbito da parceria a UE apoiará reformas estruturais que impulsionem o crescimento e o emprego, maximizando ao mesmo tempo o potencial da Área de Comércio Livre. As áreas de foco incluem a transição verde, a gestão sustentável de recursos e a cooperação alargada em digitalização, inovação e empreendedorismo.
4.Capital Humano
Reconhecendo a importância do capital humano, a UE e a Jordânia trabalharão para colmatar as lacunas de competências, promover a inclusão e promover a criação de emprego. As iniciativas incluirão o apoio à educação de qualidade, formação profissional e desenvolvimento empresarial.
5.Migração, Proteção e apoio aos Refugiados
A UE e a Jordânia reforçarão a sua cooperação na gestão das fronteiras e na luta contra o contrabando e o tráfico de seres humanos. Reforçarão a cooperação em soluções duradouras para os refugiados, incluindo percursos complementares para a proteção e regressos seguros, voluntários e dignos, também em cooperação com agências internacionais. Ambos os lados reforçarão a coordenação em matéria de ajuda humanitária, com a Jordânia a continuar o seu papel de centro regional de assistência. O apoio a grupos vulneráveis, refugiados sírios, comunidades de acolhimento e refugiados palestinianos, incluindo através da Agência das Nações Unidas UNRWA que continuará a ser uma prioridade.
A UE e a Jordânia apoiarão também uma transição pacífica na Síria e apelarão ao apoio internacional contínuo aos refugiados sírios e aos países de acolhimento.
A UE e a Jordânia irão desenvolver um roteiro de implementação no âmbito da estrutura do Acordo de Associação Jordânia-UE.