Parlamentares EuroLat querem acesso universal e gratuito a vacinas COVID-19

Assembleia Parlamentar Euro-Latino-americana apoia levantamento da suspensão temporária das patentes de vacinas COVID-19. Produção da vacina deve aumentar e apoiar distribuição através da COVAX. A vacina não deve ser usada para fins políticos.

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Parlamentares EuroLat querem acesso universal e gratuito a vacinas COVID-19
Parlamentares EuroLat querem acesso universal e gratuito a vacinas COVID-19. Foto: DR

Nenhum país ou região em qualquer parte do Mundo está ou estará a salvo da pandemia de COVID-19 até que todos os lugares tenham saído da pandemia ou que todas as pessoas estejam protegidas, indicaram, no dia 6 de maio, os membros de parlamentos da Europa, América Latina e Caraíbas.

Em declaração no final da reunião das comissões permanentes da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-americana (EuroLat), realizada entre 3 e 6 de maio, em Bruxelas e à distância, os dois copresidentes da assembleia, Javi López e Óscar Darío Pérez Pineda, manifestam “profunda preocupação com o impacto devastador da pandemia da COVID-19”.

A pandemia de COVID-19 tem vindo a matar muitas centenas de milhares de pessoas na América Latina e na União Europeia e a causar uma grave crise económica, que vem agravando de forma muito significativa problemas sociais como a pobreza, a desnutrição e fome, a violência de género, a violência paterno-filial e o abuso infantil.

Maior cooperação para garantir a distribuição equitativa de apoio de vacinas

Os parlamentares acolhem de forma positiva a decisão do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, de apoiar a suspensão temporária das patentes de vacinas na Organização Mundial do Comércio (OMC) e pedem aos governos da União Europa e da América Latina para fazerem o mesmo em relação às vacinas e medicamentos para o tratamento da COVID-19.

Também felicitam os países que estão a avançar com a vacinação em massa e observam que a disponibilidade progressiva de vacinas e a intensificação das campanhas de vacinação representam um passo decisivo para superar os desafios provocados pela pandemia.

Os dois presidentes da EuroLat consideram prioritário e indispensável “garantir o acesso geral e equitativo a vacinas de qualidade, seguras e eficazes”. Ambos exigem uma coordenação multilateral e destacam que, para sair da crise, é necessário um esforço conjunto e solidário, garantindo uma distribuição “justa e equitativa, de forma universal e gratuita das vacinas em todo o mundo”.

Os copresidentes da EuroLat mostram o seu apoio à iniciativa COVAX, através da qual 31 países da América Latina e das Caraíbas devem receber mais de 27 milhões de doses nos próximos meses, e agradecem à UE e aos seus Estados-membros pela sua contribuição para este projeto. Por outro lado, enfatizam que até 2021 a COVAX tem vacinas garantidas para apenas 20% da população mundial. Assim, consideram essencial intensificar a produção e distribuição, tanto na Europa como na América Latina.

Vacinas não podem promover interesses políticos

Os parlamentares rejeitam o uso da comercialização e distribuição de vacinas “como instrumento para promover interesses políticos, económicos, diplomáticos ou de outra natureza não relacionada com o objetivo único de combater a pandemia”. Em declaração os parlamentares alertam para o perigo da compra de vacinas estar condicionada à aceitação de empréstimos financeiros, o que poderia conduzir países de baixa e média renda a um endividamento excessivo.

Desinformação sobre as vacinas

Os parlamentares da Europa e da América Latina manifestam preocupação com a desinformação em torno da COVID-19 e sobre a vacina e pedem aos governos e aos meios de comunicação social para garantir “informações oportunas, verdadeiras e objetivas, para que a população possa estar bem informada a partir de fontes oficiais dos organismos autorizados”.

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