O Parlamento Europeu aprova proposta de um mecanismo de 50 mil milhões de euros para apoiar a recuperação, a reconstrução e a modernização da Ucrânia a partir de 2024.
O Mecanismo para a Ucrânia faz parte da revisão do orçamento de longo prazo da União Europeia, dado que o mesmo se encontra esgotado na sequência das múltiplas crises que ocorreram desde 2021. Entretanto os eurodeputados insistem que o Mecanismo, juntamente com toda a revisão orçamental, deve ser feito para garantir a assistência à Ucrânia a partir de 2024. O conjunto da revisão deverá ser integrado no orçamento anual de 2024, a negociar em novembro.
Utilizar os ativos russos, combater a corrupção
Uma das principais exigências dos eurodeputados é que os ativos da Federação da Rússia ou de outras entidades ou pessoas diretamente relacionadas com a guerra de agressão da Rússia sejam utilizados para reconstruir a Ucrânia.
O Parlamento Europeu reforçou as disposições em matéria de luta contra a fraude, a corrupção, os conflitos de interesses e as irregularidades na utilização dos fundos da União Europeia na Ucrânia. Os eurodeputados defendem que as empresas sob influência oligárquica não devem ser elegíveis para financiamento.
Maior transparência, maior participação do Parlamento
Os eurodeputados alteraram a proposta para tornar o Mecanismo mais transparente com a criação de um portal Web sobre as operações financeiras concedidas à Ucrânia e os seus objetivos, bem como sobre os “marcos” alcançados pelo país para receber a ajuda. Pretendem igualmente que as contribuições recebidas de países terceiros e de organizações internacionais sejam tornadas públicas.
O plano, no qual a Ucrânia irá especificar as reformas e os investimentos a apoiar pela União Europeia, deve ser elaborado com a participação do Parlamento (através de atos delegados) e uma consulta eficaz do Parlamento ucraniano.
O eurodeputado Michael Gahler, correlator da Comissão dos Assuntos Externos, afirmou: “O Parlamento Europeu está a tomar medidas decisivas com o Mecanismo para a Ucrânia, canalizando 50 mil milhões de euros para uma transformação social profunda. Estamos a aumentar a capacidade do mecanismo, assegurando que não só promove a resiliência e a prosperidade, como o faz com transparência sem precedentes. À medida que a Ucrânia embarcar nesta viagem crítica, a nossa vigilância coletiva salvaguardará a sua integridade em cada passo rumo à integração europeia.”
Também a eurodeputada Eider Gardiazabal Rubial, correlator da Comissão dos Orçamentos, declarou: “A União Europeia reafirma a sua solidariedade com a Ucrânia através do Mecanismo de 50 mil milhões de euros, apoiando a resiliência do país contra a agressão e as reformas no contexto de uma potencial adesão à União Europeia. Instamos os Estados-Membros a permitirem a utilização de ativos russos congelados para financiar a reconstrução da Ucrânia, e sublinhamos a importância da participação do Verkhovna Rada (Parlamento ucraniano) e da sociedade civil ucraniana na preparação do apoio financeiro da União Europeia.”
