Parlamento Europeu quer sanções contra a Turquia por intervenção militar na Síria

Intervenção militar da Turquia na Síria é “uma grave violação do Direito Internacional” indica Parlamento Europeu em resolução aprovada a 24 de outubro. O Parlamento pede a aplicação de sanções e o embargo de armas à Turquia.

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Parlamento Europeu
Parlamento Europeu. Foto: DR/arquivo

O Parlamento Europeu (PE) apelou, ontem, 24 de outubro, a sanções contra os responsáveis por violações dos direitos humanos durante a intervenção militar turca na Síria. Na resolução aprovada em plenário, os eurodeputados condenam a intervenção militar unilateral da Turquia no nordeste da Síria, que constituiu “uma grave violação do Direito Internacional”, e exorta o país a retirar todas as suas forças do território sírio.

A invasão militar turca causou um elevado número de vítimas civis e militares e a deslocação de pelo menos 300 mil cidadãos, segundo fontes da Organização das Nações Unidas (ONU).

O PE considera “inaceitável” que o Presidente turco Recep Tayyip Erdoğan tenha utilizado os refugiados como “arma para chantagear a UE”, e defende a criação de uma zona de segurança liderada pela ONU no norte da Síria, em benefício das populações que aí vivem.

Risco de um ressurgimento do Estado Islâmico

O PE manifesta a sua solidariedade para com o povo curdo, relembrando o seu importante contributo na luta contra o Daesh, tendo os eurodeputados manifestado preocupação com notícias de que centenas de prisioneiros do autodenominado Estado Islâmico estão a fugir dos campos no norte da Síria, e assim, aumentar o risco de um ressurgimento deste grupo terrorista.

O PE faz um apelo aos Estados-Membros para que elaborem planos de contingência face às ameaças à segurança colocadas pelo eventual regresso dos combatentes estrangeiros, devendo os serviços de informações e de segurança nacionais aumentar a vigilância.

Sanções e medidas económicas seletivas

Os eurodeputados indicam ao Conselho Europeu para que este introduza uma série de sanções específicas e proibições de vistos para os funcionários turcos responsáveis por violações dos direitos humanos durante a intervenção militar. Pedem também que o Conselho Europeu pondere a adoção de “medidas económicas adequadas e seletivas” contra a Turquia, que não devem visar a sociedade civil.

Embargo global de armas à escala da UE

O PE lamenta que os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE não tenham conseguido chegar a acordo sobre um embargo à escala europeia da venda de armas à Turquia, e pedem à chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, para que lance uma iniciativa destinada a impor à Turquia um embargo global de armas à escala da EU, no caso de se manter a situação de ocupação do território sírio pela Turquia ou a intervenção militar.

Posição dos eurodeputados portugueses

Todos os eurodeputados portugueses que intervieram no PE, Isabel Santos, Paulo Rangel, Margarida Marques e Sandra Pereira, condenaram a ação militar da Turquia e pediram uma ação enérgica da União Europeia em favor da integridade do território sírio, da defesa dos curdos, e a aplicação real de sanções contra a Turquia.

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