Passageiros dos comboios vão ter mais direitos

Parlamento Europeu aprova novas regras que dão mais direitos aos passageiros dos comboios. Aumentam os direitos em caso de atraso ou cancelamento da viagem, pessoas com mobilidade reduzida ganham mais assistência e aumenta espaço para bicicletas.

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Passageiros dos comboios vão ter mais direitos
Passageiros dos comboios vão ter mais direitos. Foto: © Rosa Pinto

O Parlamento Europeu aprovou hoje o acordo com os Estados-Membros sobre a revisão das regras relativas aos direitos dos passageiros dos comboios. Os passageiros possam ter direito a ser reencaminhados e a receber ajuda em caso de atraso ou cancelamento de viagens, as pessoas com mobilidade reduzida vão poder beneficiar de melhor acessibilidade e assistência e os passageiros passam a dispor de mais lugares destinados às bicicletas.

Apoio aos viajantes retidos

Em caso de um atraso na viagem superior a 60 minutos, os passageiros podem escolher entre:

o reembolso do custo total do bilhete;

prosseguir a viagem;

ser reencaminhados em condições equivalentes, mas sem custos adicionais, e na mesma classe do bilhete original.

No caso do operador ferroviário não comunicar alternativas de reencaminhamento no prazo de 100 minutos a contar da hora de partida programada, os passageiros ferroviários poderão organizar a viagem por outra rota pelos seus próprios meios e obter o reembolso para um novo bilhete.

As obrigações de reencaminhamento serão aplicadas mesmo em caso de força maior e, se necessário, terão de ser fornecidas refeições e bebidas, e as despesas de alojamento serão reembolsadas.

As novas regras vão assim conferir maior clareza ao que pode ser considerado motivo de força maior que isentaria as empresas de caminhos-de-ferro do pagamento de indemnizações em caso de atraso ou cancelamento. Além de condições meteorológicas extremas e catástrofes naturais de grandes proporções, as novas regras incluem crises de saúde pública graves e atentados terroristas. As greves dos trabalhadores ferroviários não são abrangidas por esta isenção.

Assistência a pessoas com mobilidade reduzida

Os viajantes com mobilidade reduzida vão usufruir de maior flexibilidade ao planearem a sua viagem, uma vez que só terão de notificar o operador dos seus planos de viagem com uma antecedência de 24 horas (de acordo com as regras em vigor, estão obrigados a notificar o operador com 48 horas de antecedência). No caso da necessidade da presença de um acompanhante, o transporte deste acompanhante será gratuito. Os viajantes com mobilidade reduzida que se façam acompanhar por um cão-guia deverão obter a garantia de que o animal os pode acompanhar na viagem.

Mais espaço para mais bicicletas

Para permitir uma maior mobilidade mais sustentável e alternativas confortáveis, todos os comboios têm de estar equipados com lugares destinados a bicicletas, com capacidade no mínimo, de quatro bicicletas por composição.

O relator do Parlamento Europeu, Bogusław Liberadzki, referiu: “Temos notícias muito positivas para quem viaja de comboio, pois conseguimos garantir os mesmos direitos mínimos aos passageiros em toda a União Europeia no que diz respeito a reencaminhamento, espaços para bicicletas, bilhetes e direitos dos passageiros com mobilidade reduzida”.

O eurodeputado acrescentou: “Estes são avanços importantes para tornar as viagens em comboio mais convenientes e confortáveis para os passageiros”.

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