PE aprova João Figueiredo para Tribunal de Contas Europeu

Parlamento Europeu deu parecer favorável à nomeação do juiz João Figueiredo para membro do Tribunal de Contas Europeu, em substituição do juiz Vítor Caldeira.

PE aprova João Figueiredo para Tribunal de Contas Europeu
PE aprova João Figueiredo para Tribunal de Contas Europeu. © UE

João Figueiredo foi proposto pelo Governo português para substituir Vítor Caldeira como membro do Tribunal de Contas Europeu (TCE). Vitor Caldeira cessa funções no TCE no final de setembro devido a ter sido nomeado para presidente do Tribunal de Contas nacional.

A proposta de nomeação do juiz João Figueiredo para membro do Tribunal de Contas Europeu foi aprovada pelo plenário do Parlamento Europeu (PE) por 537 votos a favor, 38 contra e 94 abstenções.

João Figueiredo foi, em Portugal, juiz do Tribunal de Contas de 2008 a 2016, secretário de Estado da Administração Pública entre 2005 e 2008, diretor-geral dos Serviços Prisionais de 2001 a 2002, presidente do Instituto de Reinserção Social entre 1999 e 2001, chefe de gabinete do ministro da Justiça de 1995 a 1999 e chefe de gabinete do secretário de Estado adjunto do ministro da Justiça de 1991 a 1995.

Depois de nomeado pelo Conselho, João Figueiredo passará a ser o novo membro português do TCE, substituindo o juiz Vítor Caldeira, que exercia funções desde 2008, tendo o seu mandato sido renovado em 2011 para um segundo período de três anos e, em janeiro de 2014, para um terceiro. Agora caberá aos membros do TCE escolher o novo presidente da instituição.