PE aprova João Figueiredo para Tribunal de Contas Europeu

Parlamento Europeu deu parecer favorável à nomeação do juiz João Figueiredo para membro do Tribunal de Contas Europeu, em substituição do juiz Vítor Caldeira.

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PE aprova João Figueiredo para Tribunal de Contas Europeu
PE aprova João Figueiredo para Tribunal de Contas Europeu. © UE

João Figueiredo foi proposto pelo Governo português para substituir Vítor Caldeira como membro do Tribunal de Contas Europeu (TCE). Vitor Caldeira cessa funções no TCE no final de setembro devido a ter sido nomeado para presidente do Tribunal de Contas nacional.

A proposta de nomeação do juiz João Figueiredo para membro do Tribunal de Contas Europeu foi aprovada pelo plenário do Parlamento Europeu (PE) por 537 votos a favor, 38 contra e 94 abstenções.

João Figueiredo foi, em Portugal, juiz do Tribunal de Contas de 2008 a 2016, secretário de Estado da Administração Pública entre 2005 e 2008, diretor-geral dos Serviços Prisionais de 2001 a 2002, presidente do Instituto de Reinserção Social entre 1999 e 2001, chefe de gabinete do ministro da Justiça de 1995 a 1999 e chefe de gabinete do secretário de Estado adjunto do ministro da Justiça de 1991 a 1995.

Depois de nomeado pelo Conselho, João Figueiredo passará a ser o novo membro português do TCE, substituindo o juiz Vítor Caldeira, que exercia funções desde 2008, tendo o seu mandato sido renovado em 2011 para um segundo período de três anos e, em janeiro de 2014, para um terceiro. Agora caberá aos membros do TCE escolher o novo presidente da instituição.

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