Tag: Tribunal de Contas
Governo pede ao Tribunal de Contas uma auditoria à IdD – Portugal Defence SA
Ministra da Defesa Nacional pede ao Tribunal de Contas uma auditoria à empresa IdD – Portugal Defence SA. O Ministério da Defesa Nacional indica que já foram realizadas ou estão em curso ações inspetivas nas áreas do património, empreitadas e da contratação pública.
Ministro Manuel Heitor e Tribunal de Contas em desacordo sobre ensino superior
Ministro do Ensino Superior indica que as conclusões da auditoria do Tribunal de Contas não têm em conta o contexto internacional do ensino superior público. O Tribunal indica que o financiamento não decorreu de acordo a Lei de Bases.
Plataforma MEGA: Reforço do orçamento para manuais escolares
Relatório do Tribunal de Contas sobre Plataforma MEGA concluiu que encargos com a medida "Gratuitidade dos manuais escolares" foram suborçamentados. Ministério da Educação indica que dividas a fornecedores dos manuais são residuais.
PE aprova João Figueiredo para Tribunal de Contas Europeu
Parlamento Europeu deu parecer favorável à nomeação do juiz João Figueiredo para membro do Tribunal de Contas Europeu, em substituição do juiz Vítor Caldeira.
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