Em reunião promovida pela Rede de Política Externa do Partido Socialista Europeu (PSE) que reuniu líderes progressistas, parlamentares e parceiros internacionais debateram os acontecimentos políticos atuais para uma resposta política clara e unificada.
A reunião deu especial ênfase à Dinamarca, que contou com a participação do deputado dinamarquês Flemming Møller Mortensen, face às preocupações com as ameaças consideradas sem precedentes à Gronelândia e à integridade territorial de um Estado-membro da União Europeia.
Os participantes condenaram de forma “veementemente a intervenção militar dos Estados Unidos na Venezuela, realizada sem mandato das Nações Unidas”. Considerando que o regime de Nicolás Maduro “tenha cometido graves violações dos direitos humanos e que careça de legitimidade democrática, a ação militar unilateral não pode ser justificada pelo direito internacional e constitui uma clara violação da Carta das Nações Unidas e dos fundamentos da ordem internacional do pós-guerra.”
“A intervenção militar dos Estados Unidos na Venezuela, realizada sem mandato da ONU, viola a Carta da ONU e os fundamentos da ordem internacional do pós-guerra.
As recentes declarações do Presidente Trump, incluindo ameaças à Gronelândia, confirmam que esta faz parte de uma mudança estratégica mais ampla. Hoje, a integridade territorial da Dinamarca, um Estado-membro da União Europeia e da NATO, está a ser abertamente desafiada por um aliado de longa data.
Neste contexto, a União Europeia deve agora decidir qual o papel que pretende desempenhar num mundo onde o multilateralismo já não pode ser dado como adquirido. A UE foi construída com base na rejeição do unilateralismo e da política de poder, e deve estar pronta para defender estes princípios com unidade, determinação e a plena utilização dos seus instrumentos políticos e diplomáticos”, declarou Stefan Löfven, presidente do PES.
Como indicou o PSE, em comunicado, o debate na reunião mostrou que a Venezuela não pode ser vista de forma isolada, e apontou para uma abordagem transacional da política externa que trata a soberania como negociável e enfraquece progressivamente o multilateralismo. Além disso, a situação é agravada pela retirada dos Estados Unidos dos acordos internacionais.
Os participantes na reunião manifestaram solidariedade para com os governos democráticos da América Latina, incluindo o México, o Brasil e a Colômbia, que enfrentam atualmente uma pressão crescente no meio da intensificação das políticas unilaterais de poder na região.
Uma das contestações foi que mesma lógica foi identificada na Ucrânia e no Médio Oriente, onde a soberania é cada vez mais tratada como negociável e as normas internacionais são marginalizadas. Uma ação que tem graves consequências para a paz, a estabilidade e a responsabilidade internacional, incluindo para os direitos e aspirações legítimas do povo palestiniano e de outros povos da região, como no Irão.
“A situação que enfrentamos vai para além de um país ou território. Afeta a segurança internacional, o papel em evolução dos Estados Unidos nos assuntos globais, as ameaças ao multilateralismo e as implicações para a Europa como um todo.
A Dinamarca e a Gronelândia estão unidas na rejeição de qualquer tentativa de questionar a sua soberania. Neste momento, a solidariedade em toda a Europa e com os nossos parceiros é essencial, enquanto a União Europeia reflete sobre as escolhas estratégicas que deve fazer para defender o direito internacional e os princípios da Carta da ONU”, declarou Kati Piri, Presidente da Rede de Política Externa da PES e Vice-Presidente do PES.
Em comunicado o PES reafirmou que as soluções sustentáveis para as crises internacionais na Venezuela, na Ucrânia e no Médio Oriente, incluindo o Irão, bem como a proteção da soberania e da integridade territorial, incluindo na Gronelândia, só podem ser alcançadas através de processos políticos democráticos e inclusivos e pelo pleno respeito pelo direito internacional e pelos direitos e liberdades fundamentais dos povos de toda a região.
Quando o multilateralismo já não pode ser dado como garantido, o PES considera que a União Europeia enfrenta uma escolha clara. Deve estar unida e firme, e reforçar a sua presença internacional como um ator global credível.
