PES: Intervenção militar dos EUA na Venezuela viola Carta da ONU

PES: Intervenção militar dos EUA na Venezuela viola Carta da ONU
PES: Intervenção militar dos EUA na Venezuela viola Carta da ONU. Foto: Rosa Pinto

O Partido Socialista Europeu (PSE) reafirmou em comunicado, a respeito dos acontecimentos na Venezuela, que “só um processo político inclusivo e plenamente democrático, liderado por venezuelanos, pode oferecer uma solução justa e duradoura para a crise em curso”.

Mesmo reconhecendo que o regime de Nicolás Maduro tenha violado os direitos humanos e tenha sido baseado em resultados eleitorais não reconhecidos, “a intrusão militar forçada e letal dos EUA numa nação soberana estabelece um precedente perigoso, minando drasticamente o respeito pela Carta da ONU.”

Em face da situação, o PSE fez de imediato “um apelo ao respeito pelo direito internacional poucas horas após a operação militar de sábado das forças norte-americanas na Venezuela, que detiveram Nicolás Maduro e o transportaram à força, juntamente com a sua mulher, para Nova Iorque”.

O PSE indica que está “a monitorizar a situação após o anúncio do presidente Donald Trump, no sábado, de que os Estados Unidos iriam assumir o controlo do país, no meio de relatos dos meios de comunicação social de que quase 80 pessoas foram mortas na Venezuela durante a operação”.

“Utilizar a força militar contra um país soberano sem mandato da ONU – claramente em busca de uma mudança de regime – põe em perigo os próprios princípios sobre os quais o mundo foi reconstruído após a Segunda Guerra Mundial.

O nosso apelo à defesa do direito internacional e da Carta da ONU não é mera retórica; é um apelo para proteger os próprios alicerces da diplomacia e das relações internacionais construtivas estabelecidas há décadas, com os Estados Unidos a desempenharem um papel essencial. Hoje, assistimos ao Presidente Trump a afastar-se daquilo que os EUA, a Europa e muitos outros países construíram em conjunto”, afirmou o presidente do PES, Stefan Löfven.

O presidente do PES acrescentou que “a União Europeia enfrenta um teste crítico aos seus valores. A postura cautelosa de alguns primeiros-ministros da UE é profundamente preocupante. Por outro lado, a clareza e a determinação demonstradas pela primeira-ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen, e pelo primeiro-ministro de Espanha, Pedro Sánchez, estabelecem um padrão que os outros devem seguir.”

O PES conclui o comunicado a apelar “a todas as nações democráticas para que se unam contra quaisquer violações da Carta da ONU e do direito internacional, a fim de preservar a estabilidade global. A política externa exige legalidade, fiabilidade e multilateralismo.”