A Comissão Europeia aprovou os planos de defesa nacional de oito Estados-Membros, nomeadamente Bélgica, Bulgária, Dinamarca, Espanha, Croácia, Chipre, Portugal e Roménia. Trata-se de uma estratégia com o objetivo de reforçar a segurança da Europa. Com esta aprovação a Comissão Europeia também apresentou ao Conselho da UE uma proposta de aprovação de assistência financeira aos oito Estados-Membros.
“No ano passado, a UE realizou mais progressos no domínio da defesa do que nas décadas anteriores. O Livro Branco e o Roteiro para a Prontidão 2030 permitiram aos Estados-Membros mobilizar até 800 mil milhões de euros para a defesa. Tal inclui os 150 mil milhões de euros para a contratação pública conjunta – SAFE. Aprovámos agora um lote inicial de planos SAFE para a Bélgica, Bulgária, Dinamarca, Espanha, Croácia, Chipre, Portugal e Roménia. Os outros seguir-se-ão pouco depois. É agora urgente que o Conselho aprove estes planos, a fim de permitir um desembolso rápido”, declarou Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia.
A decisão da Comissão Europeia é tomada na sequência do que define como uma avaliação rigorosa dos “Planos de Investimento na Defesa Nacional” dos países no âmbito da iniciativa “Ação de Segurança para a Europa” (SAFE, sigla em inglês).
Com este apoio é aberto caminho para a primeira onda de empréstimos de baixo custo e longo prazo a serem libertados, permitindo que estes Estados-Membros aumentem com a maior brevidade a prontidão militar e adquiram o equipamento de defesa moderno necessário.
Os níveis de financiamento para cada país foram fixados provisoriamente em setembro, cabendo a Portugal 5.841.179.332 de euros, valores definidos com base nos princípios da solidariedade e da transparência. Este grupo de 8 Estados-Membros tem direito a cerca de 38 mil milhões de euros após a assinatura dos acordos de empréstimo. Estes fundos darão um impulso vital às capacidades estratégicas onde são mais necessárias.
