Portugal está entre os 12 países que obtiveram luz verde para a utilização dos fundos de recuperação e resiliência da União Europeia (UE) destinados a impulsionar as economias e a recuperar das consequências da pandemia de COVID-19.
A adoção de decisões de execução do Conselho Europeu relativas à aprovação dos planos nacionais de recuperação e resiliência permite aos Estados‑Membros assinarem acordos de subvenção e de empréstimo para um pré‑financiamento até 13% do valor total dos fundos.
A assistência financeira da UE proveniente do Mecanismo de Recuperação e Resiliência é atinge o orçamento de 672,5 mil milhões de euros, com o objetivo de impulsionar a recuperação económica europeia, apoiando as reformas e os projetos de investimento dos Estados-Membros.
As medidas aprovadas nos planos nacionais centram-se em seis domínios de intervenção ou pilares, estabelecidos no regulamento que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Os domínios incluem a transição ecológica e digital, o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo e a coesão social e territorial.
As medidas individuais dos Estados-Membros para alcançar a recuperação e reforçar a resiliência da UE incluem, por exemplo, a descarbonização da indústria, a renovação dos edifícios, a digitalização da administração pública e a requalificação da mão-de-obra. Os planos dão igualmente resposta às recomendações específicas por país identificadas durante os debates do Semestre Europeu de 2019 e 2020.
Para além de Portugal também a Áustria, a Bélgica, a Dinamarca, a França, a Alemanha, a Grécia, a Itália, a Letónia, o Luxemburgo, a Eslováquia e a Espanha passam poder usar os fundos da EU para executar os planos nacionais de recuperação e resiliência.
