Na semana em que é comemorado o Dia Mundial do Refugiado, acolheu mais 31 pessoas oriundas da Turquia, Egito e Itália, o que eleva para 2.807 o total de cidadãos estrangeiros recebidos ao abrigo de diferentes programas internacionais.
O Ministério da Administração Interna (MAI) indica, em comunicado, que dos 31 cidadãos acolhidos, 30 são refugiados, destes 8 vindos da Turquia e 22 do Egito. Os refugiados foram acolhidos em diferentes distritos, entre os quais Braga, Bragança, Castelo Branco e Lisboa.
O total de cidadãos recebidos ao abrigo do Programa Nacional de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) eleva para 772. O MAI refere que se trata de “mais um exemplo da participação ativa e construtiva de Portugal no esforço europeu de acolhimento aos refugiados e migrantes”.
As 772 pessoas, ao abrigo do programa do ACNUR, possuem diferentes nacionalidades e proveniências, como Síria, Iraque, Etiópia, Sudão, Sudão do Sul, Eritreia e Somália. Todos beneficiam do Estatuto de Refugiado concedido por despacho do Ministro da Administração Interna, e possuidores de uma Declaração comprovativa do Estatuto de Proteção Internacional enquanto aguardam a emissão do Título de Residência para Refugiado, nos termos da Lei de Asilo.
O MAI lembra no seu comunicado que hoje se celebra, pela vigésima vez, o Dia Mundial do Refugiado, instituído em 2001 pelas Nações Unidas, e que a Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados comemora 70 anos em 2021.
Portugal ocupa a 6ª posição, entre todos os países da União Europeia, que mais refugiados acolheu ao abrigo do Programa de Recolocação aprovado por Bruxelas, tendo 1.550 refugiados, em que 1190 vindos da Grécia e 360 vindos de Itália, entre dezembro de 2015 e abril de 2018. Estes refugiados foram acolhidos por 97 municípios.
Esta sexta-feira chegou a Portugal mais 1 migrante resgatado do Mediterrâneo e proveniente de Itália, o que eleva para 235 o total de cidadãos estrangeiros acolhidos em território nacional após terem sido salvos na travessia de África para a Europa.
O MAI lembra que Portugal tem dado, ao longo dos últimos anos, resposta positiva a todas as situações de emergência resultantes das operações de resgate no mar por navios humanitários, e indica que é uma prioridade do Governo dar acolhimento e integrar refugiados e migrantes, envolvendo autarquias e as diversas entidades públicas e privadas.
No âmbito do compromisso com a Comissão Europeia o país já recebeu 100 menores não acompanhados e mais 5 vindos da Grécia em 2017, num total de 105.
Ao abrigo do Acordo Administrativo bilateral assinado entre o Ministério da Administração Interna de Portugal e o Ministério da Migração e do Asilo grego, o MAI prevê a transferência para Portugal de 100 beneficiários/requerentes de proteção internacional numa fase piloto, tendo já chegado uma família de 3 elementos e aguarda-se a chegada de mais 13 cidadãos.
Portugal também já recebeu 142 requerentes de asilo ao abrigo do acordo entre a UE e a Turquia, entre junho de 2016 e dezembro de 2017.
