Portugal na ‘She Decides’ de apoio a ONGs no planeamento familiar

Portugal defende, na Conferência internacional ‘She Decides’, o reforço de apoio à proteção e promoção dos direitos das mulheres e das jovens adolescentes na área da saúde, incluindo a saúde sexual, reprodutiva e materno-infantil.

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Teresa Ribeiro, Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Teresa Ribeiro, Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

A Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, participa Conferência Internacional ‘She Decides’ (Ela Decide), dia 2 de março, em Bruxelas, em representação do Governo. A conferência é uma iniciativa dos Ministros para o Desenvolvimento da Bélgica, da Dinamarca, da Holanda e da Suécia.

Na conferência é debatido o financiamento e apoio a Organizações internacionais e a Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento (ONGDs) que trabalham nas áreas dos direitos das mulheres e das jovens adolescentes, do planeamento familiar e da saúde sexual e reprodutiva.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, globalmente, a segunda maior causa de morte entre jovens adolescentes se deva a complicações evitáveis em gravidezes ou partos, refere o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), em comunicado.

Dados da OMS indicam que que uma em cada nove jovens case antes dos 15 anos e que 95% dos partos de adolescentes ocorram em países em desenvolvimento, um número “que está relacionado com a falta de acesso a meios de planeamento familiar e a cuidados de saúde sexual e reprodutiva”.

“Governo associou-se à iniciativa ‘She Decides’, que visa reforçar o apoio a Organizações internacionais e ONGDs com trabalho reconhecido nestas áreas”, indica o MNE, e acrescenta que é “de recordar que, na execução dos seus objetivos, estas organizações seguem o ordenamento jurídico dos países em que estão estabelecidas.”

“Portugal vem defendendo, em fora multilaterais, a proteção e promoção dos direitos das mulheres e das jovens adolescentes, e tem programas bilaterais com vários países parceiros de cooperação na área da saúde que incluem saúde sexual, reprodutiva e materno-infantil”, lembra o MNE.

O MNE indica ainda que a Cooperação Portuguesa “tem cofinanciado ONGDs nacionais com projetos nestas áreas e contribuído para organizações internacionais como o Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP) ou o Fundo Global contra a SIDA, Malária e Tuberculose.”

A Cooperação Portuguesa vai em 2017 reforçar a sua ação na proteção e promoção dos direitos das mulheres e das jovens adolescentes e “na promoção do planeamento familiar e da saúde sexual, reprodutiva e materno-infantil”, refere o MNE.

She Decides
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