Portugal reforça apoio consular às comunidades portuguesas no Mundo

Número de sessões de atendimento consular junto das comunidades portuguesas vai crescer 6% e atingir pelo menos 740 sessões, fora dos consulados. No Reino Unido devido ao Brexit e na Venezuela estão já programadas 69 Permanências Consulares para 2019.

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Portugal reforça apoio consular às comunidades portuguesas no Mundo
Portugal reforça apoio consular às comunidades portuguesas no Mundo. Foto: © Rosa Pinto

Brexit, Venezuela levam ao aumento do apoio consular às comunidades portuguesas previstas para 2019. O Programa de Permanências Consulares para 2019 prevê a realização de um total de 740 sessões de atendimento descentralizado em todo o Mundo.

As permanências consulares consistem na deslocação de colaboradores dos serviços consulares a localidades mais distantes destes serviços e onde existem comunidades portuguesas, e aí, com recurso a equipamentos portáveis, “procedem à recolha de dados para a emissão do cartão do cidadão, de passaportes, bem como a realização de atos de registo civil, de atos de notariado, de inscrições consulares ou do recenseamento eleitoral.”

Para 2019 o número de sessões de apoio consular previstas tem um crescimento de 6% face a 2018, quando foram calendarizadas 696 permanências consulares. Estas permanências vão ser realizadas por 54 postos consulares, sendo abrangidas 193 localidades em todos os continentes, indicou o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).

De entre o esforço do apoio consular às comunidades destaca-se as previstas para o Reino Unido, marcadas pelo Brexit. Neste caso estão previstas 35 permanências consulares “que ao longo de 93 dias levarão o atendimento consular a vários pontos de Inglaterra, Escócia, Irlanda do Norte, País de Gales e ainda às ilhas de Jersey, Man e às Bermudas, com possibilidade de reforço, mediante parecer devidamente fundamentado dos postos consulares.”

O MNE prevê para a Venezuela, a realização de 34 permanências consulares, durante 50 dias.

Encontram-se também previstas permanências consulares a realizar, pela primeira vez, a Secção Consular da Embaixada de Portugal na Cidade do México, os Consulados Gerais de Portugal em Barcelona, em Goa, em Sevilha e o Vice-Consulado de Portugal em Toulouse.

O MNE lembrou que “em 2017 realizaram-se 618 permanências consulares, o que permitiu o atendimento de 34 mil utentes e a realização de 43 mil atos consulares. Ao todo foram percorridos 600 mil quilómetros nestas deslocações.”

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