Prazo médio de reembolso de IRS de 2016 foi de 23 dias

Balanço do processamento das declarações do IRS de 2016, pelo Ministério das Finanças, indica que foram reembolsados 2,56 mil milhões de euros num prazo médio de 23 dias, e foram emitidas notas de cobrança de 1,38 mil milhões de euros.

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Ministério das Finanças. Lisboa
Ministério das Finanças. Lisboa. Foto: Rosa Pinto

Até 31 de agosto, indicou o Ministério das Finanças (MF), foram processadas 5.161.700 declarações de IRS referentes a 2016, mais 162 mil que em igual período de 2016, referentes a 2015. Este ano o prazo de entrega das declarações decorreu entre 1 de abril e 31 de maio, independentemente da origem dos rendimentos dos contribuintes.

O MF indicou, em comunicado, que número de declarações liquidadas em cada escalão aumentou, exceto no primeiro escalão, onde houve uma redução. Das declarações processadas 2,6 milhões deram origem a reembolso, num total de 2,56 mil milhões de euros, mais 159 milhões de euros que em 2016, e o valor médio de reembolso foi de 997 euros.

Das restantes declarações o MF indicou que 1,77 milhões de declarações não originaram nem reembolso nem nota de cobrança, e 829 mil declarações resultaram em notas de cobrança num valor global de 1,38 mil milhões de euros, mais 182 milhões de euros que no ano anterior.

A novidade de automação que se traduziu na declaração Modelo 3 pela opção de ‘IRS Automático’ abrangeu mais de 806 mil contribuintes, o que veio a permitir, em caso de reembolso, uma redução significativa do prazo, de acordo com o MF.

O IRS 2016 teve “um prazo médio de reembolso de 23 dias, sendo que no caso particular do ‘IRS Automático’ o prazo médio registado foi de apenas 12 dias. Estes números comparam com o prazo médio de 36 dias registados no ano passado e os 30 dias no ano anterior.”

No domínio das reclamações relativas às deduções à coleta registou-se uma redução de 17.130 processos para 2.273 processos relativos ao IRS 2016 que foi liquidado em 2017.

A redução do prazo médio de reembolso do IRS foi prevista pelo Governo, quando da introdução do mecanismo ‘IRS Automático’ e que é visível nos dados entre abril e agosto, e relativos ao IRS 2015 e IRS 2016 (liquidado em 2017). O Governo pretende alargar ‘IRS Automático’ no próximo ano.

Reembolsos do IRS de 2016 e 2015
Reembolsos do IRS de 2016 e 2015. Gráfico: MF

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