Prémio Nobel da Paz 2018 atribuído a Denis Mukwege e Nadia Murad

Comité norueguês do Nobel atribuiu o Prémio Nobel da Paz de 2018, em conjunto, a Denis Mukwege e Nadia Murad, pelos esforços de ambos “para acabar com o uso da violência sexual como arma de guerra e conflito armado".

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Prémio Nobel da Paz de 2018 atribuído a Denis Mukwege e Nadia Murad
Prémio Nobel da Paz de 2018 atribuído a Denis Mukwege e Nadia Murad. Ilustration: Niklas Elmehed. © Nobel Media AB 2018

O comité norueguês do Nobel decidiu conceder o Prémio Nobel da Paz de 2018 a Denis Mukwege e a Nadia Murad por seus esforços para acabar com o uso da violência sexual como arma de guerra e conflito armado. Ambos, os agora laureados com o Nobel, deram uma crucial contribuição para concentrar a atenção nestes tipos de crimes de guerra.

Denis Mukwege como médico tem-se dedicado a defender as vítimas e Nadia Murad é a testemunha viva que conta sobre os abusos que foram exercidos contra ela e outras pessoas. Ambos têm, de forma diferente, vindo a dar maior visibilidade à violência sexual em tempo de guerra, para que os culpados possam ser responsabilizados pelas suas ações.

O médico Denis Mukwege passou grande parte de sua vida a ajudar as vítimas de violência sexual na República Democrática do Congo, descreveu o comité norueguês do Nobel, indicando que desde a criação do Hospital Panzi em Bukavu, em 1999, Mukwege e sua equipa médica trataram milhares de pacientes que foram vítimas de agressões. A maioria dos abusos foi cometida no contexto de uma longa guerra civil que custou a vida a mais de seis milhões de congoleses.

Denis Mukwege é o símbolo mais importante e unificador, tanto nacional como internacionalmente, da luta para acabar com a violência sexual na guerra e nos conflitos armados, indicou o comité norueguês. O princípio básico do médico é que “a justiça é assunto de todos”. Assim, homens e mulheres, oficiais e soldados, e autoridades locais, nacionais e internacionais, todos compartilham a responsabilidade de informar e combater esse tipo de crime de guerra.

Os esforços e a coragem de Denis Mukwege levou-o a condenar repetidamente a impunidade pelos crimes em massa e criticou o governo congolês e outros países por não fazerem o suficiente para impedir o uso da violência sexual contra as mulheres como estratégia e arma de guerra, indicou o comité norueguês.

Por outro lado a agora laureada com o Nobel Nadia Murad é ela própria vítima de crimes de guerra. Ela recusou-se a aceitar os códigos sociais que exigem que as mulheres permaneçam em silêncio e com vergonha dos abusos a que foram submetidas, e demonstrou uma coragem incomum ao relatar seus próprios sofrimentos e a falar em nome de outras vítimas.

Nadia Murad é membro da minoria yazidi, no norte do Iraque, onde vivia com a família na remota vila de Kocho, quando em agosto de 2014, o Estado Islâmico (EI) lançou um ataque brutal e sistemático contra as aldeias do distrito de Sinjar, com o objetivo de exterminar a população yazidi. Na aldeia de Nadia Murad, várias centenas de pessoas foram massacradas, e as mulheres mais jovens, incluindo crianças menores de idade, foram raptadas e mantidas como escravas sexuais. Enquanto cativa do EI, Nadia Murad foi repetidamente submetida a violação e outros abusos. Além disso os violadores ameaçaram executá-la se ela não se convertesse à sua versão odiosa e inumana do Islão.

Nadia Murad é apenas uma das estimadas 3.000 jovens e mulheres yazidis que foram vítimas de violação e de outros abusos do exército do EI. Os abusos foram sistemáticos e parte de uma estratégia militar, e serviram como uma arma na luta contra os yazidis e outras minorias religiosas, relatou o comité do Nobel.

Depois de um pesadelo de três meses, Nadia Murad conseguiu fugir, e a seguir falar abertamente sobre o que tinha sofrido. Em 2016, com apenas 23 anos, ela foi nomeada a primeira Embaixadora da Boa Vontade da Organização das nações Unidas (ONU) para a Dignidade dos Sobreviventes de Tráfico Humano.

Passado uma década depois do Conselho de Segurança da ONU adotar a Resolução 1820, em 2008, que determinou que o uso da violência sexual como arma de guerra e conflito armado constitui um crime de guerra e uma ameaça à paz e à segurança internacional.

O mesmo crime está também estabelecido no Estatuto de Roma de 1998, que rege o trabalho do Tribunal Penal Internacional. O Estatuto estabelece que a violência sexual na guerra e no conflito armado é uma violação grave do direito internacional. Um mundo mais pacífico só pode ser alcançado se as mulheres e seus direitos fundamentais e segurança forem reconhecidos e protegidos na guerra.

O Prémio Nobel da Paz de 2018 está firmemente inserido nos critérios expostos no testamento de Alfred Nobel, dado que Denis Mukwege e Nadia Murad têm vindo a colocar em risco sua segurança pessoal combatendo corajosamente os crimes de guerra e procurando justiça para as vítimas. Para o comité Nobel, ambos têm vindo a promover a fraternidade das nações através da aplicação dos princípios do direito internacional.

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