Em comunicado a Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde (FNS) refere estar “indignada com a nova organização dos cuidados de saúde”, que foi anunciada pelo governo. Uma organização que indica a FNS não teve qualquer contributo ou consulta prévia das entidades privadas que representam o setor.
“É com grande surpresa e preocupação que assistimos ao anúncio, através da comunicação social, sobre uma nova organização dos cuidados de saúde que se intitula como a grande reforma do SNS para 2024”, referiu António Neves, Secretário-Geral da FNS.
O responsável pela FNS acrescentou: “A FNS desconhece totalmente os termos em que se vai concretizar a aludida reforma do SNS, uma vez que não foi informada acerca dos seus termos, nem foi contactada para dar o seu eventual contributo”.
A FNS lembra que é a entidade que representa, através das associações suas filiadas, a generalidade do setor convencionado de meios complementares de diagnóstico e terapêutica em ambulatório (MCDT´s), representando mais de 4.000 postos de atendimento espalhados pelo país.
A rede do setor convencionado, refere a FNS, produz para o SNS mais de 300.000 atos por dia, mais de 100 milhões de atos por ano, dando resposta a cerca de 60.000 requisições médicas ao dia, ou seja, mais de 20 milhões de requisições por ano, o que representa mais de 90% da produção total do SNS, de MCDT´s em ambulatório.
“Como representantes do setor privado de saúde, registamos, com grande preocupação, a total inexistência de diálogo e partilha de qual é a estratégia do Governo e da DE-SNS nesta matéria. Em especial, quando se “anuncia” a extinção das 5 ARS´s existentes e a pulverização das suas competências e responsabilidades por 39 ULS´S”, concluiu António Neves.
A FNS indicou que já fez pedidos de audiência ao Ministério da Saúde e à Direção Executiva do SNS, mas que até ao momento, não obtive qualquer resposta.
Entretanto, a FNS e as suas Associações federadas, indicam estar atentas ao caráter profundo da anunciada reforma, e renovam a sua inteira e total disponibilidade para discutir uma transição serena e pacífica na reforma do SNS pretendida.
Da Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde (FNS) fazem parte associações federadas a Associação Nacional de Cardiologistas (ANACARD), a Associação Nacional de Centros de Diálise (ANADIAL), a Associação Nacional de Unidades de Diagnóstico por Imagem (ANAUDI), a Associação Nacional de Laboratórios Clínicos (ANL) e a Associação Portuguesa de Medicina Física e Reabilitação (APMFR).
