No final da reunião informal dos Ministros das Finanças da União Europeia (UE) – ECOFIN – o Comissário Europeu para a Economia e Produtividade, Valdis Dombrovskis, referiu, em conferência de imprensa, que houve “um amplo consenso em torno da necessidade de a Europa agir urgentemente no sentido de reforçar a sua resiliência e autonomia estratégica face aos desafiantes desenvolvimentos geoeconómicos e geopolíticos.”
Valdis Dombrovskis declarou: “A Europa precisa de encontrar rapidamente o seu lugar num mundo em mudança para proteger os seus cidadãos e garantir a sua prosperidade a longo prazo”, e fez referência “às recentes violações do espaço aéreo da União, incluindo a ultrajante violação de ontem do espaço aéreo estoniano por MIG russos, sublinham a necessidade e a urgência de a Europa assumir a responsabilidade pela sua própria segurança, bem como aumentar a pressão sobre o agressor russo.”
No entendimento de alguns líderes da UE as sanções que têm vindo a ser aplicadas “estão a paralisar a economia de guerra da Rússia”, e o 19º pacote de sanções anunciado pela Presidente da Comissão Europeia aumentará “ainda mais a pressão sobre o agressor”, com sanções sobre o comércio, serviços financeiros, energia e medidas para contrariar a evasão às sanções.
“E não descansaremos enquanto o agressor não for detido”, afirmou o Comissário Valdis Dombrovskis, e esclareceu que estão a ser tomadas para facilitar o investimento em defesa, como o instrumento SAFE de 150 mil milhões de euros e a ativação da cláusula de escape nacional. Mas, também a cobrir as necessidades de financiamento da Ucrânia em 2026 e 2027, na adquisição do equipamento militar necessário “para sustentar a sua luta pela sobrevivência.”
Nestes desafios geoeconómicos e geopolíticos está a necessidade de serem tomadas medidas decisivas para garantir a prosperidade da União Europeia a longo prazo, que referiu o Comissário Europeu “é implementando a Bússola da Competitividade e continuando a cumprir as recomendações do relatório Draghi.”
Mas, por detrás do reforço da produtividade e da competitividade globais da UE estão as reformas nos Estados-Membros. O Comissário referiu que “muitas das alavancas para aumentar a competitividade estão nas mãos dos Estados-Membros em áreas como a educação e as competências, as políticas do mercado de trabalho, a fiscalidade, a administração pública e os ecossistemas de inovação,” mas que a Comissão Europeia quer coordenar.
Entretanto, Valdis Dombrovskis lembrou que desde o início deste ano, a Comissão Europeia apresentou “seis propostas de simplificação, incluindo nos domínios da agricultura, defesa, due diligence e relatórios de sustentabilidade”, propostas que considera trarão uma poupança anual para as empresas de cerca de 8,4 mil milhões de euros.
Mais em concreto, o Comissário referiu que “o objetivo geral é simplificar os procedimentos administrativos para reduzir os custos em 25% para todas as empresas e 35% para as PME”, e para isso implica “cortar cerca de 37,5 mil milhões de euros em custos administrativos anuais até ao final do mandato desta Comissão, em 2029.”
