Profissionais da cultura vão receber 438,81 euros de apoio extraordinário

Ministério da Cultura já recebeu 5.151 pedidos de apoio extraordinário de profissionais da cultura. O subsídio que é cumulativo com outros apoios da Segurança Social é de 438,81 euros.

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Profissionais da cultura vão receber 1.316,43 euros de apoio extraordinário
Profissionais da cultura vão receber 1.316,43 euros de apoio extraordinário

Até agora registaram-se 5.151 pedidos de apoio extraordinário de artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura, indica o Ministério da Cultura (MC). O subsídio é no valor de 1 Indexante de Apoios Sociais, ou seja, 438,81 euros, a ser atribuído cumulativamente com outros apoios da Segurança Social, nos meses de março, abril e maio aos trabalhadores independentes.

O MC indica também que os pagamentos da primeira mensalidade serão efetuados já na próxima semana. No início dos meses de abril e de maio, começarão os novos períodos de inscrição para este mesmo apoio, disponível, inclusivamente, para quem não o tenha solicitado no mês de março.

O apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura faz parte de um conjunto de medidas aprovado para o setor da cultura, com vista a mitigar os efeitos da crise sanitária provocada pela COVID-19, que implicou novos períodos de suspensão de atividades e de encerramento de todos os equipamentos culturais, refere o MC.

O MC refere também que começaram hoje a ser notificados de forma automática os pedidos apresentados nesta primeira fase e que foram recusados, após verificação automática da Autoridade Tributária e da Segurança Social, por não cumprirem os critérios definidos.

No entanto, o MC indica que aqueles que considerarem que existe algum erro de verificação de requisitos – nomeadamente CIRS e CAE da cultura – podem reclamar da decisão, através do Portal da Cultura.

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