O Parlamento Europeu (PE) aprovou legislação para reforçar o setor da defesa da União Europeia (UE), bem como a contratação pública europeia conjunta no setor da defesa, o fabrico de produtos de defesa e o apoio à Ucrânia.
A legislação irá estabelecer o primeiro Programa da Indústria de Defesa Europeia (PIDEUR). Um programa que pretende aumentar as capacidades em defesa e reforçar a base tecnológica e industrial de defesa da UE.
O orçamento de 1,5 mil milhões de euros do PIDEUR, 300 milhões de euros são destinados ao apoio à Ucrânia. Os eurodeputados também concordaram na criação de um fundo para acelerar a transformação das cadeias de abastecimento da defesa (o designado instrumento FATCAD), num montante total indicativo de, pelo menos, 150 milhões de euros, através de contribuições financeiras adicionais.
Durante as negociações com o Conselho da UE, os eurodeputados acordaram um reforço do orçamento do programa, através de contribuições adicionais do Instrumento de Ação para a Segurança da Europa. O programa permite aos Estados-Membros aproveitar todo o potencial do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, desviando e reatribuindo fundos não utilizados deste instrumento para apoiar projetos ao abrigo do programa de defesa.
“O programa da Indústria de Defesa Europeia constitui um passo importante no sentido de uma abordagem mais eficiente, mais rápida e genuinamente europeia da contratação pública no setor da defesa e do reforço das capacidades de defesa europeias. Foi concebido para ter um impacto duradouro, servindo de ponto de referência para futuras iniciativas e moldando a forma como a cooperação europeia na produção de defesa é organizada para além de 2027”, afirmou a eurodeputada Marie-Agnes Strack-Zimmermann, presidente da Comissão da Segurança e da Defesa do PE.
Os eurodeputados defenderam igualmente o princípio de “comprar europeu”, para que os produtos de defesa obtenham financiamento, o custo dos seus componentes oriundos de países terceiros não associados não poderá exceder 35% do custo total estimado dos componentes.
“Este programa representa um importante passo em frente para a segurança do continente europeu e o desenvolvimento da nossa indústria de defesa. Após décadas de dependências perigosas que ameaçaram a soberania das nossas democracias e a proteção dos nossos países, o programa inverterá a dependência das importações que prevaleceu na Europa. Servirá para reforçar a nossa base industrial de uma forma real, permitindo-nos assegurar autonomamente que as nossas forças armadas dispõem dos meios para cumprir a sua missão”, declarou o eurodeputado, François-Xavier Bellamy, correlator da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia.
