Representantes do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu chegaram a um acordo provisório sobre o orçamento do programa Erasmus+ da União Europeia (UE) para 2021-2027, no valor de mais de 26 mil milhões de euros.
“Conseguimos garantir mais 2,2 mil milhões de euros adicionais para os sete anos, o que significa que agora podemos gastar mais de 26 mil milhões de euros em formação, educação e muito mais. Podemos também impulsionar a inclusão, permitir que mais pessoas beneficiem do programa e financiar adequadamente as três iniciativas que foram testadas com sucesso desde 2018 – os Centros de Excelência Profissional, DiscoverEU e Universidades Europeias ”, referiu o relator Milan Zver, citado em comunicado do Parlamento Europeu.
“Até agora, o Erasmus + teve baixos níveis de participação entre pessoas com menos oportunidades. Isso deve mudar. Aqueles que não o fizeram no passado terão melhorado significativamente o acesso à aprendizagem e à mobilidade, através das disposições específicas que inserimos ”, afirmou a Presidente da Comissão de Cultura e Educação do PE, Sabine Verheyen. Também acrescentou que “o Parlamento lutou muito para ter um papel mais forte de supervisão e tomada de decisão nos próximos sete anos, o que tornará o programa mais democrático”.
Para pessoas com menos oportunidades de participar
Os eurodeputados querem uma nova edição do Erasmus + que inclua medidas específicas para permitir que mais pessoas com menos oportunidades de participar no programa, independentemente dessas desvantagens serem devidas a deficiência, pobreza, localização mais distante, origem migrante ou outras razões.
Tanto a Comissão como os Estados membros terão que desenvolver planos de ação para identificar barreiras e aumentar a participação das pessoas desfavorecidas. Eles também serão capazes de fornecer subsídios complementares, incluindo pagamentos adiantados para aqueles que precisam pagar pelos custos iniciais. De acordo com o texto acordado, os projetos não podem ser rejeitados por terem custos mais elevados atrelados a medidas que garantam a inclusão.
Um programa aberto a alunos adultos
A fim de se adaptar melhor às mudanças causadas pelas transições verdes e digitais, bem como pela pandemia COVID-19, e à necessidade de adquirir novas competências profissionais e de vida, o Parlamento alargou com êxito o âmbito do Erasmus +. Pessoas inscritas em programas de educação de adultos – por exemplo, aprendendo habilidades digitais ou fazendo aulas noturnas, de desenvolvimento profissional ou pessoal – poderão participar de programas de mobilidade a partir de 2021.
Um orçamento à altura da tarefa
No âmbito do acordo político sobre o orçamento plurianual para 2021-2027, os deputados europeus conseguiram garantir 2,2 mil milhões de euros adicionais – o equivalente ao financiamento de um ano ao abrigo do atual programa Erasmus+.
Acesso simplificado e menos papelada
Os eurodeputados introduziram mudanças no programa para o tornar mais simples e mais gerenciável, visto que existem melhores sistemas de Tecnologias de Informação, mais fáceis de utilizar e menor burocracia. O acesso ao financiamento ao abrigo do Fundo de Desenvolvimento Regional da UE ou Fundo Social é para ser facilitado através de um “Selo de Excelência” que será atribuído a candidaturas Erasmus + de qualidade que não obtiveram sucesso na obtenção de financiamento ao abrigo deste programa.
Um Erasmus+ mais “verde”
Em consonância com o Acordo Verde Europeu e a resolução de setembro do Parlamento, o Erasmus + irá, no futuro, medir sua contribuição para alcançar as metas de gastos climáticos da UE e reduzir sua própria pegada ambiental, por exemplo, promovendo meios de transporte mais ecológicos para os participantes.
