Programa ‘Supernanny’ com “elevado risco” de “violar os direitos das crianças”

Programa 'Supernanny' transmitido na SIC, dia 14 de janeiro, é considerado pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens de conter conteúdo com elevado risco de “violar os direitos das crianças”.

Programa ‘Supernanny’ com “elevado risco” de “violar os direitos das crianças”
Programa ‘Supernanny’ com “elevado risco” de “violar os direitos das crianças”

A Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) indica em comunicado que foi “confrontada com o programa ‘Supernanny‘ transmitido na SIC ontem, dia 14 de janeiro”, e que “numa primeira análise efetuada ao conteúdo do programa, considera existir elevado risco do programa violar os direitos das crianças, designadamente o direito à sua imagem, à reserva da sua vida privada e à sua intimidade.”

Para a CNPDPCJ trata-se “de um conteúdo manifestamente contrário ao superior interesse da criança, podendo produzir efeitos nefastos na sua personalidade, imediatos e a prazo.”

A Comissão indica que recebeu queixas sobre os conteúdos do programa e que a mesma “manifestou junto da estação de televisão SIC a sua preocupação face a este tipo de formato e conteúdos solicitando uma intervenção com vista à salvaguarda do superior interesse da criança.”

A CNPDPCJ indica ainda que “remeteu igualmente para a Entidade Reguladora da Comunicação Social o pedido de análise do conteúdo do programa”, e “encaminhou para a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), com competência territorial a situação concreta, para avaliação e acompanhamento do caso.”

O comunicado da CNPDPCJ, com indicação da sua presidente, Rosário Farmhouse, termina indicando que estando certa “da delicadeza dos temas relacionados com crianças e jovens e reconhecendo o papel fundamental da Comunicação Social na construção de uma opinião pública informada e sensibilizada para a defesa dos direitos da criança”, a Comissão apela “aos meios de comunicação social que assumam um papel responsável, protetor e defensor dos Direitos da Criança.”