11 Julho 2026

Tag: Direitos Humanos

Na visita de Úrsula von der Leyen ao Azerbaijão eurodeputados alertam para falta de direitos humanos no país

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Quando a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, se desloca a Baku, no Azerbaijão, dia 1 de julho, o presidente da Subcomissão...
Portugal, Comissão Europeia e mais 30 países apontam para crimes de guerra no conflito no Sudão

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Perante a recente e grave escalada do conflito no Sudão, a Comissária Europeia, através da Comissária Europeia para a Igualdade, Preparação e Gestão de...
Delegação do Parlamento Europeu na Turquia: debate sobre direitos humanos e estado de direito

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Uma delegação da Subcomissão de Direitos Humanos, do Parlamento Europeu, está em Ancara e Istambul de 7 a 9 de janeiro para discutir situação...
União Europeia mantém sanções a indivíduos e entidades da República Democrática do Congo

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A União Europeia (UE) mantém sanções contra 31 indivíduos e duas entidades da República Democrática do Congo (RDC). As medidas restritivas foram, pelo Conselho...
UE: Medidas restritivas sobre diversos indivíduos e entidades por ações contra direitos humanos são prorrogadas por um ano

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O Conselho da União Europeia (UE) prorrogou por mais um ano, até 8 de dezembro de 2026, as medidas restritivas por ações contra violações...
Alexis Deswaef, advogado belga no TPI, é o novo presidente da Federação Internacional de Direitos Humanos

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Alexis Deswaef é o novo presidente eleito da Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH). O advogado belga de 55 anos, especializado em direito internacional,...
Portugal é um dos subscritores de Declaração para a Proteção do Pessoal Humanitário

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Em encontro de alto nível, liderado pela Austrália, foi apresentada uma Declaração para a Proteção do Pessoal Humanitário antes, durante e após um conflito....
Dia Internacional da Democracia e a importância dos direitos humanos e do Estado de Direito

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Numa declaração conjunta a Alta Representante da União Europeia, Kaja Kallas, a Vice-Presidente Executiva da Comissão Europeia, Henna Virkkunen, e o Comissário Europeu, Michael...
O Mundo em silêncio torna-se cúmplice na destruição das leis internacionais humanitárias e dos direitos humanos

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Os coordenadores residentes e humanitários da Organização das Nações Unidas (ONU) no Território Palestiniano Ocupado, Síria, Iémen e Líbano, em declaração conjunta lembram o...
Palestinianos em Gaza na situação de morrer à fome ou por tiro

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O Alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, condenou a morte de dezenas de palestinianos, quando, na manhã de hoje, 3 de...

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