No âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) da União Europeia (UE), a Comissão Europeia vai proceder ao pagamento de 1,1 mil milhões de euros a Portugal. O MRR é o elemento central do programa NextGenerationEU criado pela Comissão Europeia devido à pandemia de COVID-19 para apoiar a recuperação, o crescimento económico e a competitividade dos Estados-Membros.
Este 8.º pedido de pagamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal é referente ao cumprimento de 34 marcos e metas. Um valor que inclui 828,8 milhões de euros em subvenções e 286 milhões de euros em empréstimos.
Os valores fazem parte de investimentos para impulsionar da transformação digital nos cuidados de saúde e na educação, na melhoria da gestão das finanças públicas e reforço da eficiência do sistema judicial e do sistema fiscal. Os investimentos também apoiam o combate à pobreza energética e o apoio à transição para uma indústria de baixo carbono.
Com esta nova transferência de fundos para Portugal no âmbito do PRR, o total dos fundos entregues a Portugal até à data ascende já a 14,912 mil milhões de euros, dos 21.905 milhões de euros da dotação total do PRR. Uma execução que aumenta para 68% o montante da dotação global do PRR.
O Mecanismo de Recuperação e Resiliência da EU encerra no final deste ano de 2026, Assim, Portugal deverá cumprir todos os marcos e metas pendentes dos seus planos até agosto de 2026 e apresentar os últimos pedidos de pagamento até ao final de setembro.
O Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, afirmou, citado em comunicado, que “ao recebermos, até ao momento, perto de 15 mil milhões de euros, enviamos uma mensagem clara aos investidores: Portugal é um país previsível, com orientação estratégica e capacidade de execução.”
