Quase metade do valor da fatura de energia elétrica é de impostos

Impostos representam quase metade do valor da fatura da energia elétrica e um quarto das habitações possui infiltrações no telhado e humidade. As fontes de energia renováveis assumem já um grande peso no total do consumo de energia em Portugal.

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Quase metade do valor da fatura de energia elétrica é de impostos
Quase metade do valor da fatura de energia elétrica é de impostos. Foto: Rosa Pinto

A Comissão Europeia divulgou alguns dados sobre o consumo de energia em Portugal. Assim e referente a agregados familiares verifica-se que:

Os impostos a representar mais de 47 % das faturas de energia em 2016, ou seja mais de 10 % acima da média europeia;

20,4 % dos cidadãos portugueses indicam que não conseguem manter as suas casas adequadamente aquecidas;

5,6 % enfrentam atrasos no pagamento das suas faturas de energia; Este número cresce para 12,8 % para indivíduos solteiros com crianças a cargo;

25,5 % da população vive em habitações com infiltrações no telhado, humidade na parede, no chão ou nas fundações ou com caixilhos de janela ou chão deteriorados.

De acordo com os últimos censos, atualizados em 2012, as primeiras habitações em Portugal têm as seguintes características de aquecimento:

Apenas 10,6% têm aquecimento central;

Sem aquecimento central e com lareira aberta são 17,9 %;

Sem aquecimento central e com recuperador de calor são 8,5 %;

41% das habitações possuem equipamentos móveis (aquecedores elétricos, a gás, etc.);

7,6% não possuem aquecimento central mas possuem equipamentos fixos (salamandra, aquecedores de parede, etc.);

14,1 % não possui qualquer equipamento.

Para a Comissão Europeia estes números representam um claro melhoramento em Portugal desde a crise económica e financeira, mas também refletem o trabalho que ainda é necessário fazer no campo da energia.

O setor energético em Portugal

Apesar da percentagem significativa das habitações com meios limitados ou inexistentes de aquecimento, Portugal tem um superavit energético dado que:

O consumo total de eletricidade em Portugal em 2017 atingiu os 49,6 TWh, com 40 % a serem produzidos por energia renovável (Fonte: Dados técnicos REN 2017);

A potência instalada no sistema nacional situava-se no final do ano em 19 800 MW. Nas trocas com o estrangeiro o saldo foi positivo, pelo segundo ano consecutivo, equivalendo a 5 % do consumo nacional (Fonte: Dados técnicos REN 2017).

Nos últimos anos, Portugal tem vindo a desenvolver um conjunto de iniciativas que visam tornar o seu setor energético mais sustentável:

Em 2001, o Governo português lançou um novo instrumento de política energética – o Programa E4 (Eficiência Energética e Energias Endógenas), que consiste num conjunto de diversas medidas pensadas para a promoção de uma abordagem consistente e integrada para o fornecimento e procura de energia. Ao promover a eficiência energética e a utilização de energia de fontes renováveis (endógena), o programa procurou melhorar a competitividade da economia portuguesa e modernizar o tecido social do país, preservando o ambiente através da redução da emissão de gases, especialmente o dióxido de carbono.

Entre 2002 e 2007 as principais prioridades estiveram focadas na introdução do gás natural (visando a progressiva substituição do petróleo e carvão na balança energética) e na liberalização do Mercado da energia (através da abertura do setor público à concorrência e ao investimento privado). Nos cinco anos seguintes, a ênfase mudou para a eficiência energética (lados da procura e da oferta) e para a utilização de fontes de energia endógena (renováveis).

Após uma avaliação dos recursos eólicos, a energia eólica foi objeto de um concurso público em 2006. Instituições públicas avaliaram a capacidade deste recurso renovável em 5 900 MW. Isto significa que 50 % da produção renovável poderia vir desta fonte e outros 50 % da energia hidroelétrica, para atingir um total de 60 % da potência instalada.

Em março de 2018, todo o consumo de eletricidade de Portugal proveio de fontes renováveis por um período de 69 horas, após feitos similares já em 2016, o que constitui um marco na Europa.

As fontes de energia renovável em Portugal em 2017 foram a eólica com 21,6 % do total (um incremento face aos 20,7 % de 2016), a hidroelétrica com 13,3 % (uma queda face aos 28,1 % de 2016), a bioenergia com 5,1 % (idêntico a 2016), a energia solar com 1,6 % (um aumento face aos 1,4 % registados em 2016), a energia geotérmica com 0,4 % (um incremento face aos 0,3 % de 2016) e um pequeno contributo da energia das ondas nos Açores. 24 % da energia produzida nos Açores é geotérmica.

Portugal comprometeu-se a fechar todas as unidades de geração a carvão até 2030, tornando o país cada vez mais dependente de energias renováveis nos próximos anos.

Apesar destas medidas seguramente encorajadoras para Portugal e para a UE, a Comissão Europeia pretende apoiar mais os consumidores domésticos. Através da promoção da eficiência energética, esta iniciativa de sensibilização visa permitir que os indivíduos – especialmente aqueles com maiores preocupações orçamentais – estejam ainda mais atentos à forma como estão a gastar energia e como podem tirar outros benefícios neste domínio.

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