Regras de proteção para águas superficiais e subterrâneas na União Europeia aumentam de rigor

Regras de proteção para águas superficiais e subterrâneas na União Europeia aumentam de rigor
Regras de proteção para águas superficiais e subterrâneas na União Europeia aumentam de rigor. Foto: Rosa Pinto

A qualidade da água na União Europeia (UE) deverá aumentar a partir da entrada em vigor das novas regras de proteção das águas superficiais e subterrâneas que foram agora a provadas pelo Conselho da UE. Uma diretiva que atualiza a lista de poluentes que afetam as águas superficiais e subterrâneas, incluindo pesticidas, produtos farmacêuticos e PFAS.

Com a aprovação pelo Conselho da UE das alterações à Diretiva-Quadro da Água, à Diretiva das Águas Subterrâneas e à Diretiva sobre Normas de Qualidade Ambiental, passa a haver o alinhando da política hídrica da UE com as evidências científicas mais recentes.

O Conselho da UE indicou que para melhorar a qualidade da água, a UE já implementou regras para monitorizar e reduzir a libertação de substâncias perigosas e poluentes identificados nas águas superficiais e subterrâneas, mas a lista europeia destas substâncias foi agora alargada e atualizada, incluindo produtos farmacêuticos (como analgésicos), pesticidas, bisfenóis e substâncias per e polifluoroalquiladas (PFAS, um grupo dos chamados “químicos eternos”).

Além disso, e pela primeira vez, a diretiva introduz regras para avaliar o risco cumulativo de substâncias combinadas. Mas também os diversos poluentes que já constam da lista passarão a estar sujeitos a normas de qualidade ambiental mais rigorosas. Para apoiar futuras revisões, a diretiva também adiciona microplásticos e indicadores de resistência antimicrobiana às listas de vigilância da água da UE, que ajudam a monitorar substâncias emergentes preocupantes.

A água é uma prioridade máxima da presidência cipriota, e proteger a sua qualidade é tão vital quanto garantir a sua quantidade. Ao estabelecer padrões de qualidade mais rigorosos para os nossos rios, lagos e águas subterrâneas, não só protegemos a resiliência dos nossos ecossistemas, como também garantimos o acesso à água potável e salvaguardamos a saúde dos cidadãos da UE hoje e para as gerações futuras”, afirmou Maria Panayiotou, Ministra da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente da República de Chipre, que presidiu ao Conselho da UE.

A diretiva agora atualizada reforça as obrigações de monitorização e comunicação de informações para os países da UE, para melhorar a qualidade da água e a transparência em toda a UE. Uma das medidas para atingir este objetivo é a introdução da monitorização baseada nos efeitos das águas superficiais, para avaliar o impacto das misturas químicas.

Além disso, os países da UE podem utilizar tecnologias de sensoriamento remoto e de observação da Terra para a sua monitorização. Devem comunicar informações sobre a qualidade biológica, a qualidade química e também sobre o estado geral dos corpos de água, para obter dados mais fiáveis ​​em toda a UE.