Reino Unido vai ter novas regras para facilitar deportação e recusa de permanência

Reino Unido vai ter novas regras para facilitar deportação e recusa de permanência
Reino Unido vai ter novas regras para facilitar deportação e recusa de permanência. Foto: Rosa Pinto

O Governo do Reino Unido anuncia novas regras para facilitar a deportação de criminosos estrangeiros que cometem crimes no Reino Unido.

Atualmente, o Ministério do Interior do Reino Unido só é informado sobre estrangeiros condenados à prisão e os acordos de deportação concentram-se predominantemente naqueles que são condenados a mais de um ano de prisão, refere em comunicado o Ministério do Interior.

Mas, de acordo com as novas reformas o Ministério do Interior passará a ser informado sobre todos os estrangeiros condenados por crimes, independentemente da graduação da pena, ou seja, independentemente de receberem sentenças de prisão. Assim, o Governo “poderá usar poderes de remoção mais amplos para outros crimes, incluindo ações mais rápidas para remover pessoas que chegaram recentemente ao país, mas já cometeram crimes.”

As novas regras facilitarão a deportação dos que cometem crimes, incluindo os de violência contra mulheres e meninas, crimes de rua e crimes com facas, de forma a prevenir que a ameaça que eles representam aumente, refere um comunicado do Ministério do Interior do Reino Unido.

Para o Ministério do Interior também refere que qualquer cidadão estrangeiro inscrito no Registro de Criminosos Sexuais – independentemente da duração da sentença – será classificado como tendo cometido um “crime grave”, sem direito a proteção de asilo no Reino Unido. “Desde julho de 2024, o Ministério do Interior removeu 3.594 criminosos estrangeiros do Reino Unido – um aumento de 16% em relação ao mesmo período de 12 meses antes.”

A Ministra do Interior, Yvette Cooper, referiu que considera ser um requisito básico, que “aqueles que vêm para o Reino Unido devem cumprir as nossas leis. O sistema de repatriação de criminosos estrangeiros tem sido muito fraco há muito tempo. Já aumentamos o número de estrangeiros deportados desde as eleições. Mas precisamos de padrões muito mais elevados. As regras precisam ser respeitadas e aplicadas.”

Yvette Cooper reforçou que é preciso “restaurar o controlo para que a migração líquida diminua e os padrões e a ordem adequados sejam devolvidos”, e para isso o Governo propõe a atualização das políticas de recusa e as regras de imigração. Assim, “isso significa que, se uma pessoa cometer uma infração enquanto estiver com um visto de curta duração, ela terá o visto recusado caso faça um novo pedido.”

Mas as novas medidas também permitirão “cancelar rapidamente os vistos daqueles que cometem crimes, garantindo que medidas sejam tomadas contra os infratores antes que eles possam estabelecer-se no Reino Unido.”