A Comissão Europeia adotou o Relatório Anual sobre o Mercado Único e a Competitividade de 2026, o sexto de uma série anual, que avalia o funcionamento do Mercado Único e as condições para as empresas inovarem, crescerem e competirem, proporcionando simultaneamente prosperidade sustentável aos cidadãos europeus.
O relatório baseia-se em 29 indicadores-chave de desempenho, abrangendo áreas como a integração e as barreiras ao mercado, os preços da eletricidade e as tendências de investimento, e identifica áreas prioritárias de intervenção.
O relatório mostra que seis indicadores diminuíram, seis melhoraram e 15 permaneceram praticamente inalterados. Dois indicadores são novos.
Os indicadores que apresentaram melhorias entre o último relatório e o mais recente são:
■ o reconhecimento das competências e qualificações necessárias aos cidadãos da União Europeia (UE) para exercerem a sua profissão noutros Estados-Membros;
■ a vigilância do mercado da UE, medida pelas investigações de produtos realizadas pelas autoridades de vigilância do mercado;
■ a percentagem de empresas na UE que utilizam inteligência artificial, computação em nuvem e análise de dados;
■ o volume de investimentos do programa InvestEU que apoiam a transição industrial aumentou;
■ a percentagem da produção de energia renovável no consumo total de energia;
■ a capacidade adicionada anualmente para gerar eletricidade renovável.
Os indicadores que se agravaram são:
■ a participação do comércio entre os Estados-Membros no PIB da UE;
■ a proporção de diretivas transpostas do Mercado Único da UE para as quais foram instaurados processos de infração;
■ o tempo médio necessário para elaborar normas;
■ a escassez de mão-de-obra em ocupações que exigem competências específicas para a transição verde;
■ o desempenho escolar dos jovens de 15 anos, medido pelos resultados do PISA;
■ o investimento privado, em percentagem do PIB.
Alguns dos indicadores que se mantiveram estáveis estão entre:
■ a produtividade do trabalho (medida em PIB por hora trabalhada);
■ a facilidade de cumprimento das normas (medida por inquéritos às empresas);
■ a despesa pública e privada em investigação e desenvolvimento, em percentagem do PIB;
■ o número de pedidos de patentes; o investimento de capital de risco, em percentagem do PIB; a capacidade nacional de produção de tecnologias limpas.
A partir de 2026, a Comissão introduziu um novo indicador para acompanhar os esforços de simplificação. Este indicador mostra que as poupanças administrativas projetadas, resultantes das propostas de simplificação adotadas pela Comissão Europeia, incluindo as propostas omnibus, que ascendem a cerca de 15 mil milhões de euros. Existe ainda um novo indicador que acompanha a percentagem de procedimentos administrativos do mercado único que são totalmente digitais.
O relatório descreve ainda as áreas em que, em 2026, a Comissão Europeia concentrará esforços para eliminar as barreiras no Mercado Único. Estes esforços devem centrar-se no combate aos atrasos nos pagamentos e nos obstáculos aos serviços essenciais relacionados com a transição ecológica.
A Comissão Europeia também indicou que abordará barreiras através do diálogo com os Estados-Membros e, se necessário, de processos de infração. Para que os benefícios para os cidadãos e as empresas resultantes destas ações de fiscalização sejam mais claros, e a Comissão Europeia indicou que irá publicar explicações claras sobre os objetivos prosseguidos e os resultados alcançados.
