O relatório da OCDE sobre a economia portuguesa, apresentado hoje em Lisboa, indica que a economia portuguesa apresenta sinais de recuperação, descida do desemprego e um bom desempenho das exportações, mas também refere que são necessárias reformas adicionais para aumentar o crescimento económico.
Angel Gurría, Secretário-Geral da OCDE, identificou três áreas que considera serem prioritárias: a redução das vulnerabilidades da economia portuguesa e torná-la mais inclusiva, o aumento do investimento e o aumento das competências profissionais dos portugueses.
Para Angel Gurría é fundamental que Portugal diminua os altos níveis de endividamento do setor público e privado e aborde os créditos mal parados no sistema bancário, que estão a dificultar o investimento e a refrear o crescimento e a produtividade.
A OCDE alerta no relatório a fragilidade do setor financeiro, e o Secretário-Geral indica a necessidade de reduzir a percentagem de créditos mal parados no setor bancário, que representa mais de 12% dos créditos totais, um dos níveis mais elevados entre os países europeus.
O sistema judicial, em Portugal, foi outra das áreas abordadas pela OCDE, e uma das propostas do relatório aponta que a melhoria do ambiente de negócios e do investimento passa pela “melhoria da capacidade do sistema judicial, bem como pela redução dos custos da eletricidade e dos arrendamentos, o alívio dos requisitos de entrada nos serviços profissionais, o fomento da eficiência dos portos, a revisão dos regulamentos relativos à utilização da terra e dos procedimentos de licenciamento das autoridades locais”.
Angel Gurría referiu que há em Portugal uma das distribuições de rendimentos mais desiguais da Europa, no entanto congratula-se com o aumento o rendimento mínimo garantido.
A mão-de-obra de baixa qualificação não aparece no relatório como solução para Portugal. O responsável pela OCDE considera a melhoraria das competências de todos os portugueses poderia impulsionar o crescimento.
De acordo com os dado do PISA a educação em Portugal tem vindo a melhorar, tendo mesmo na avaliação ficado já acima da média dos países da OCDE, mas Angel Gurría lembra que é importante a educação mas que atualmente é preciso dar competências aos adultos.
O relatório indica melhorias no ensino primário e secundário, na formação dos professores, na avaliação e consolidação dos programas de ensino e de formação profissional, nas ligações entre investigação e o setor empresarial, e mesmo um aumento das competências de gestão.
Na apresentação do relatório, que decorreu no Ministério das Finanças, o Secretário-Geral da OCDE também anunciou o lançamento da Fase de Ação de um projeto da OCDE e do Governo como parte da Estratégia Nacional para as Competências de Portugal.
