Saldo de Contas públicas melhora em 2018

Saldo de Contas Publicas melhorou em 2018 em relação a 2017 ao se situar num valor negativo de 2.083 milhões de euros. A melhoria em 475 milhões de euros deve-se ao aumento da receita de 5,2% que foi superior ao aumento da despesa de 4,5%.

0
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças. Foto: Rosa Pinto

Em 2018 a execução orçamental em contabilidade pública das Administrações Públicas (AP) registou um saldo negativo de 2.083 milhões de euros (ME), no entanto melhor em 475 milhões de euros em relação a 2017. Esta melhoria deve-se ao aumento da receita em 5,2% superior ao aumento da despesa que se situou nos 4,5%.

Aumento da receita

A receita fiscal cresceu 4,9% devido ao aumento da receita do IRS que foi de 5,6%, do IVA em 4,1% e do IRC em 10,2%. A evolução positiva da receita fiscal, apesar da redução das taxas de IRS e da manutenção das principais taxas de imposto, reflete, no entendimento do Ministério das Finanças (MF), “o bom momento da economia portuguesa.”

A receita de contribuições para a Segurança Social aumentou 7,6%, em resultado do forte crescimento do emprego, indicou o MF. Um crescimento que já se tinha verificado em 2017, ao situar-se nos 6,3%.

Aumento da despesa

A despesa cresceu 4,5% que, referiu o MF, é “explicada pelo forte aumento da despesa do SNS, que foi de mais 4,9%, acima do crescimento de 3,1% previsto no OE 2018, atingindo pela primeira vez 10.070 milhões de euros, um valor semelhante ao máximo anteriormente atingido no período pré-Programa de Ajustamento.”

Para o MF “a evolução da despesa é também explicada pelo elevado crescimento de +17,1% do investimento público na Administração Central e Segurança Social (excluindo PPP), e pelas despesas com prestações sociais de mais 6,8%, destacando-se a criação da prestação social para a inclusão e o aumento do abono de família.”

Despesas com pessoal e pensões

O MF indicou que “a despesa com salários cresceu 2,5% na Administração Central, em resultado do descongelamento das carreiras e da reposição do valor de outras prestações, como as horas extraordinárias”. Sendo que “o aumento das despesas com pessoal no SNS e nos estabelecimentos escolares representou 75% do total do aumento da despesa.”

A despesa com pessoal no SNS cresceu 5,3%, um crescimento “explicado pelo forte crescimento do número de enfermeiros e médicos, pelo aumento do valor pago no SNS referente às horas extraordinárias, horas de qualidade e à criação de um novo subsídio para enfermeiros especialistas.”

“A despesa com pensões da Segurança Social cresceu 3% e com as pensões da CGA cresceu 1,7%, refletindo o facto de, pela primeira vez na última década, a grande maioria dos pensionistas ter aumentos superiores à inflação e também os aumentos extraordinários de pensões”, indicou o MF.

Investimento e aquisição de bens e serviços

As despesas com investimento e aquisição de bens e serviços registou “um forte crescimento em empresas na área dos transportes: no Metropolitano de Lisboa o aumento foi de 33,7% e nas Infraestruturas de Portugal foi de 34,2%, para o qual contribuiu a aposta no investimento na ferrovia com um aumento de 80%.”

No setor da Cultura houve “um forte aumento de 12,1%, o mesmo acontecendo com as forças de segurança, nomeadamente a Polícia Judiciária com mais 59,8% e a GNR com mais 29,6%.”

Pagamentos em atraso nos hospitais públicos

Os pagamentos em atraso reduziram-se acentuadamente em 365 milhões de euros face a igual período do ano anterior, que é explicada pelo MF devida “à redução de 353 milhões de euros nos hospitais E.P.E. de 837 milhões de euros em 2017 para 484 milhões de euros em 2018.”

Para enviar uma sugestão, por favor faça ou .

Deixe um comentário

Ainda sem comentários!