Sindicatos consultam professores se querem reverter anos congelados na aposentação

Sindicatos podem vir a negociar com o Governo uma solução para os anos de serviço congelados em contrapartida com a redução do tempo para a aposentação. Para conhecer a decisão dos professores os sindicatos fazem consulta aos associados por e-mail.

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Educação
Educação. Foto: © DR

O Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) indicou que vai promover uma consulta junto dos associados para saber se pretendem que os anos de serviço congelados possam reverterem, voluntariamente, para antecipar a aposentação. A consulta é também realizada pelas outras estruturas sindicais de professores.

A consulta dos sindicatos é feita por e-mail, durante os dias 30 de junho e 1 de julho, e nos dias 2 e 3 de julho, presencialmente nas escolas aos docentes, vão ser também abordadas alternativas relacionadas com a negociação do período de tempo de serviço a recuperar e a forma de faseamento, bem como debatidas novas formas de luta para o primeiro período do próximo ano letivo. O resultado dos inquéritos será comunicado no próximo dia 5 de julho.

O SIPE indicou que “o Ministro da Educação diz que está aberto à negociação, mas, como já se viu ao longo deste processo negocial, não passa de intenções e palavras”. Assim, o SIPE e as restantes organizações sindicais, para além da consulta aos professores, vão “entregar uma carta aberta ao Ministério da Educação, na próxima segunda-feira, dia 2 de julho, demonstrando a boa vontade e intenção de reatar negociações, cabendo então ao Ministro enviar a convocatória para que as mesmas se possam efetivar.”

“Ao quarto dia da segunda semana de greve foi registada uma adesão superior a 95%, apesar das enormes pressões que os professores tem sofrido durante a greve às avaliações, com a ameaça de lhes ser descontado um dia inteiro de trabalho, independentemente da greve ser apenas durante a realização do conselho turma, assim como através da exigência de que revelem as notas previamente à reunião onde serão discutidas” esclareceu o SIPE.

Para o sindicato “estes números devem ser cuidadosamente interpretados pelo Ministério da Educação e pelo Governo, para que deles tirem as elações devidas, sob pena de perder os professores e se deparar com graves problemas sociais. O SIPE recorda que há 100.000 professores unidos e fortes, e que o Ministério da Educação, com esta atitude intransigente, coloca em causa a paz social na comunidade educativa.”

Sobre a decisão do colégio arbitral em declarar a necessidade de serviços mínimos durante a greve às avaliações, o SIPE indicou que “juntamente com os restantes sindicatos, decidiu que não irá indicar ninguém, ou estabelecer qualquer critério para definir quem irá cumprir serviços mínimos. Uma vez que foi a Tutela quem requereu estes serviços mínimos, que o SIPE considera ilegais, é a Tutela que deverá decidir e esclarecer as escolas acerca dos procedimentos para assegurar os serviços mínimos.”

No entanto, o SIPE indicou que “vai recorrer ao Tribunal Central Administrativo desta decisão do colégio arbitral, em conjunto com as restantes estruturas sindicais.”

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