SIPE e Ministério da Educação debatem organização do Ano Letivo

Redução dos horários de trabalho dos professores, definição de funções da componente letiva e não letiva e um regime especial de aposentação são questões que o Sindicato Independente de Professores e Educadores quer debater com o Ministério da Educação.

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Edifício do Ministério da Educação
Edifício do Ministério da Educação. Foto: Rosa Pinto

O Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) reúne, dia 3 de maio, com o Ministério da Educação, para debater o despacho de Organização do Ano Letivo. Em discussão está a redução dos horários de trabalho dos professores, a definição clara das funções que podem ser consideradas na componente letiva e não letiva, assim como a criação de um regime especial de aposentação.

Na reorganização do horário de trabalho dos docentes o sindicato considera essencial “uma definição clara do que pode ser considerado componente letiva e do que pode ser considerado como componente não letiva”, sendo que não letiva “não pode implicar contacto com os alunos”, referiu Júlia Azevedo, presidente do SIPE.

A dirigente sindical acrescentou: “Temos atualmente atividades desenvolvidas pelos docentes diretamente com os alunos, que são consideradas como sendo não letivas e que estão literalmente a roubar tempo necessário à preparação de atividades letivas em estabelecimento e de trabalho que é feito em casa, o que leva a uma sobrecarga do horário de trabalho dos professores, que exigimos seja fixado nas 35 horas semanais.”

O SIPE defende que um novo horário de trabalho “deve ainda compensar o desgaste profissional à medida que a idade dos docentes avança”. A solução proposta pelo SIPE passa pela gestão do tempo que seja retirado à componente letiva, que deve ficar a cargo dos professores, como componente individual de trabalho, para que o possam organizar de acordo com as necessidades da escola.

“O que se verifica atualmente é uma diminuição da carga horária fictícia, em que as horas de redução da componente letiva são na verdade substituídas por componente não letiva, em que são exigidas funções como: apoio a grupos de dez ou mais alunos, substituições de aulas, coadjuvação em sala de aula, coordenação e desenvolvimento de projetos com alunos”, explica Júlia Azevedo.

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