Situação humanitária venezuelana leva eurodeputados ao Brasil e à Colômbia

Delegação do Parlamento Europeu (PE) desloca-se no dia 25 de junho ao Brasil e à Colômbia para avaliar a situação humanitária nas fronteiras com a Venezuela. O eurodeputado português Francisco Assis lidera a visita ao Brasil.

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Situação humanitária venezuelana leva eurodeputados ao Brasil e à Colômbia. Eurodeputado Francisco Assis, do S&D, Portugal.
Situação humanitária venezuelana leva eurodeputados ao Brasil e à Colômbia. Eurodeputado Francisco Assis, do S&D, Portugal. Foto: © UE2018/ Jan VAN DE VEL

Cinco eurodeputados deslocam-se de 25 a 29 de junho, a Bogotá e à cidade fronteiriça de Cúcuta, na Colômbia, com a Venezuela, e outros dois eurodeputados vão a Brasília e a Boa Vista, na fronteira do Brasil com a Venezuela. A delegação do Parlamento Europeu (PE) à Colômbia é chefiada pelo eurodeputado Agustín Díaz de Mera, do PPE, Espanha, que integra também José Inácio Faria, do PPE, Portugal, enquanto a delegação ao Brasil sé liderada pelo eurodeputado Francisco Assis, do S&D, Portugal.

Os eurodeputados vão aos postos fronteiriços e reúnem-se com as autoridades nacionais, regionais e locais, bem como com organizações internacionais e ONGs que estão a prestar assistência aos cidadãos venezuelanos que atravessam as fronteiras com os países vizinhos.

Mais de dois milhões de venezuelanos deixaram o país desde 2005, e a Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR), indicou que mais de 60% está atualmente em situação irregular. A Colômbia acolhe o maior número de migrantes venezuelanos, mais de 800 mil pessoas, e o Brasil cerca 50 mil.

O eurodeputado Francisco Assis, atualmente a presidir à delegação do PE para as relações com o Mercosul referiu: “A Venezuela enfrenta uma crise política, social, económica e humanitária sem precedentes. O Parlamento Europeu aprovou várias resoluções sobre a situação, onde tem vindo a alertar para a deterioração da situação dos direitos humanos, da democracia e do Estado de Direito e onde reiteradamente tem apelado ao governo venezuelano que autorize a chegada de ajuda humanitária ao país.”

“O Brasil tem sido uma das portas de saída dos emigrantes, que entre 2015 e 2017 registou um crescimento de 922% das entradas provenientes da Venezuela. No Estado de Roraima, por forma a responder a esta situação, o Estado brasileiro já criou 11 refúgios para acolher os refugiados venezuelanos”, indicou o eurodeputado.

Para preparar a visita dos eurodeputados houve um encontro preparatório no PE em Bruxelas com representantes dos países, da ACNUR e da Organização Internacional para as Migrações (OIM). Os participantes abordaram os desafios enfrentados pela Colômbia, pelo Brasil e por outros países vizinhos, especialmente nas áreas da saúde, educação e acolhimento, e indicaram que a intenção dos países era de manter as fronteiras abertas aos migrantes e refugiados venezuelanos e apelavam ao apoio da União Europeia para lidar com esta crise humanitária.

Verifica-se número crescente de pessoas na Venezuela a sofrer de subnutrição em consequência do acesso limitado a serviços de saúde de qualidade, a medicamentos e a produtos alimentares. “Lamentavelmente, o Governo da Venezuela persiste na negação do problema e na recusa de receber e facilitar a distribuição de ajuda humanitária internacional”, referiu PE numa resolução aprovada em fevereiro de 2018.

O Presidente Nicolás Maduro foi reeleito no dia 20 de maio para um novo mandato de sete anos. Em 25 de janeiro, o Supremo Tribunal da Venezuela decidiu excluir a Mesa de la Unidad Democrática (MUD) – uma coligação de partidos da oposição e vencedora do Prémio Sakharov 2017 – das eleições presidenciais. Esta decisão constituiu para o PE, “uma grave violação do princípio de eleições equitativas, proibindo os candidatos da oposição de concorrer livremente e em igualdade de condições às eleições”.

Eurodeputados que fazem parte da delegação à Colômbia

Agustín Díaz de Mera, do PPE, Espanha – Chefe da delegação

Verónica Lope Fontagné, do PPE, Espanha

José Inácio Faria, do PPE, Portugal

Beatriz Becerra, do ALDE, Espanha

Ignazio Corrao, do EFDD, Itália

Eurodeputados que fazem parte da delegação ao Brasil

Francisco Assis, do S&D, Portugal – Chefe da delegação

Javier Nart, do ALDE, Espanha

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