Cinco eurodeputados deslocam-se de 25 a 29 de junho, a Bogotá e à cidade fronteiriça de Cúcuta, na Colômbia, com a Venezuela, e outros dois eurodeputados vão a Brasília e a Boa Vista, na fronteira do Brasil com a Venezuela. A delegação do Parlamento Europeu (PE) à Colômbia é chefiada pelo eurodeputado Agustín Díaz de Mera, do PPE, Espanha, que integra também José Inácio Faria, do PPE, Portugal, enquanto a delegação ao Brasil sé liderada pelo eurodeputado Francisco Assis, do S&D, Portugal.
Os eurodeputados vão aos postos fronteiriços e reúnem-se com as autoridades nacionais, regionais e locais, bem como com organizações internacionais e ONGs que estão a prestar assistência aos cidadãos venezuelanos que atravessam as fronteiras com os países vizinhos.
Mais de dois milhões de venezuelanos deixaram o país desde 2005, e a Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR), indicou que mais de 60% está atualmente em situação irregular. A Colômbia acolhe o maior número de migrantes venezuelanos, mais de 800 mil pessoas, e o Brasil cerca 50 mil.
O eurodeputado Francisco Assis, atualmente a presidir à delegação do PE para as relações com o Mercosul referiu: “A Venezuela enfrenta uma crise política, social, económica e humanitária sem precedentes. O Parlamento Europeu aprovou várias resoluções sobre a situação, onde tem vindo a alertar para a deterioração da situação dos direitos humanos, da democracia e do Estado de Direito e onde reiteradamente tem apelado ao governo venezuelano que autorize a chegada de ajuda humanitária ao país.”
“O Brasil tem sido uma das portas de saída dos emigrantes, que entre 2015 e 2017 registou um crescimento de 922% das entradas provenientes da Venezuela. No Estado de Roraima, por forma a responder a esta situação, o Estado brasileiro já criou 11 refúgios para acolher os refugiados venezuelanos”, indicou o eurodeputado.
Para preparar a visita dos eurodeputados houve um encontro preparatório no PE em Bruxelas com representantes dos países, da ACNUR e da Organização Internacional para as Migrações (OIM). Os participantes abordaram os desafios enfrentados pela Colômbia, pelo Brasil e por outros países vizinhos, especialmente nas áreas da saúde, educação e acolhimento, e indicaram que a intenção dos países era de manter as fronteiras abertas aos migrantes e refugiados venezuelanos e apelavam ao apoio da União Europeia para lidar com esta crise humanitária.
Verifica-se número crescente de pessoas na Venezuela a sofrer de subnutrição em consequência do acesso limitado a serviços de saúde de qualidade, a medicamentos e a produtos alimentares. “Lamentavelmente, o Governo da Venezuela persiste na negação do problema e na recusa de receber e facilitar a distribuição de ajuda humanitária internacional”, referiu PE numa resolução aprovada em fevereiro de 2018.
O Presidente Nicolás Maduro foi reeleito no dia 20 de maio para um novo mandato de sete anos. Em 25 de janeiro, o Supremo Tribunal da Venezuela decidiu excluir a Mesa de la Unidad Democrática (MUD) – uma coligação de partidos da oposição e vencedora do Prémio Sakharov 2017 – das eleições presidenciais. Esta decisão constituiu para o PE, “uma grave violação do princípio de eleições equitativas, proibindo os candidatos da oposição de concorrer livremente e em igualdade de condições às eleições”.
Eurodeputados que fazem parte da delegação à Colômbia
• Agustín Díaz de Mera, do PPE, Espanha – Chefe da delegação
• Verónica Lope Fontagné, do PPE, Espanha
• José Inácio Faria, do PPE, Portugal
• Beatriz Becerra, do ALDE, Espanha
• Ignazio Corrao, do EFDD, Itália
Eurodeputados que fazem parte da delegação ao Brasil
• Francisco Assis, do S&D, Portugal – Chefe da delegação
• Javier Nart, do ALDE, Espanha
