Professores do ensino superior e investigadores aderem à greve marcada para 11 de dezembro, tendo o Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) emitido um pré-aviso de greve. Assim, como indicado pelo SNESup a greve vai abranger todos os docentes e investigadores das universidades, institutos politécnicos, escolas superiores não integradas e institutos de investigação.
O SNESup justifica a paralisação com o estado de descontentamento em que se encontram os docentes e os investigadores face à diminuição acentuada e continuada do poder de compra, dado que há mais de uma década que os aumentos salariais anuais são inferiores à taxa de inflação, atingindo já perdas na ordem dos 30%.
Também tem havido uma “contínua deterioração das condições de trabalho no ensino superior, nomeadamente no que respeita à instabilidade e precariedade de vínculos contratuais, mais de 80% dos investigadores têm vínculos laborais precários e a maioria dos professores convidados do ensino superior são “falsos professores convidados” que trabalham à margem das carreiras, e em situação de absoluta e eterna precariedade.”
Além disso, “os professores e investigadores estão sujeitos a constantes bloqueios nas oportunidades de progressão e promoção nas respetivas carreiras”, frisou SNESup.
O Sindicato reforçou que “os docentes do ensino superior e investigadores convergem com as centrais sindicais UGT e CGTP na rejeição do Projeto de Reforma da Legislação Laboral “Trabalho XXI”, não se conformando com uma alteração legislativa que facilita os despedimentos, que amplia a precariedade, que ataca o sindicalismo, que contradiz os princípios do direito do trabalho, nomeadamente a defesa dos interesses da parte mais fraca nas relações de trabalho.”
“Este é o momento dos docentes e investigadores se juntarem à luta pela defesa dos direitos laborais e reclamarem a melhoria salarial e das condições de trabalho nas instituições de ensino superior, que se têm degradado nas últimas décadas. A vulneração da vida pessoal e familiar, a precariedade, a instabilidade dos vínculos laborais, bem como, o esvaziamento da negociação coletiva, que estão em cima da mesa na proposta do Governo, afetam os professores do ensino superior e investigadores, acentuando as dificuldades já existentes e bloqueando ainda mais a progressão e atratividade destas profissões”, declarou, citado em comunicado, José Moreira, presidente do SNESup.
Das reivindicações conta a exigência “da atualização das tabelas remuneratórias da carreira de investigação científica, da carreira docente do ensino superior politécnico e da carreira docente universitária e o aumento do número de escalões remuneratórios em cada uma das categorias das respetivas carreiras.”
Outra das reivindicações é “a integração nas respetivas carreiras dos investigadores precários e dos docentes do ensino superior convidados, cujos perfis e tarefas não sejam as definidas nos estatutos de carreira para os docentes convidados.”
Mas o SNESup indicou que também espera “ver concretizado o regime do pessoal docente e investigador das instituições privadas que vem sendo adiado desde há 15 anos.”
Em comunicado, o SNESup afirmou repudiar “o conteúdo da proposta de reforma da legislação laboral “Trabalho XXI”,” e que “eventuais alterações às leis do trabalho devem resultar de um processo negocial entre as partes que assente no princípio fundamental do direito do trabalho, a proteção da parte mais vulnerável neste tipo de relações contratuais”.
No dia de greve não serão lecionadas aulas, não haverá presença durante os horários previamente definidos para assistência a alunos, a não haverá participação nas reuniões de órgãos ou serviços e não serão realizadas avaliações ou participação em júris de avaliação, bem como serão paralisadas as atividades de investigação e de extensão.
