Tabaco apreendido em bagagem de porão no aeroporto de Lisboa

Mais de 700.000 cigarros foram apreendidos no Aeroporto de Lisboa. Os cigarros de várias marcas eram transportados em 50 bagagens de porão num voo procedente de Luanda. O valor de impostos envolvidos é de 125 mil euros.

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Apreensão de tabaco no aeroporto de Lisboa
Apreensão de tabaco no aeroporto de Lisboa. Foto: DR

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), através da Alfândega do Aeroporto de Lisboa, apreendeu 706.320 cigarros de várias marcas, incluindo as marcas Camel, Kingsport, Marlboro e Rothmans. O tabaco era transportado em 50 bagagens de porão, por passageiros de ambos os sexos, em voo procedente de Luanda.

A deteção do tabaco foi possível através da utilização de técnicas de controlo desenvolvidas pela AT, no âmbito da defesa da fronteira externa e de combate ao tráfego ilícito de tabaco. A AT tem vindo “a reforçar as capacidades para cumprir a sua missão no que respeita ao combate à prática de atos ilícitos e à proteção da sociedade e da saúde pública.”

O Ministério das Finanças indicou que esta apreensão de tabaco e o desenvolvimento dos respetivos procedimentos foi possível com a colaboração da equipa da Policia de Segurança Pública (PSP) que assegurou a manutenção da ordem pública, e da Guarda Nacional Republicana (GNR).

A AT procedeu ao levantamento dos competentes Autos de Contraordenação que passam a correr os trâmites legais. Encontra-se em causa uma dívida potencial de 125 mil euros referentes a direitos aduaneiros, IVA e imposto sobre o tabaco. O tabaco irá ser objeto de inutilização conforme imposição legal.

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