Ucrânia aceita realizar eleições na região de Donbas

Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskyy, indicou que a Ucrânia aprova a realização de eleições na região de Donbas de acordo com a “fórmula de Steinmeier”. As eleições serão realizadas com a legislação ucraniana e após o controlo da fronteira russo-ucraniana pela Ucrânia.

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Ucrânia aceita realizar eleições na região de Donbas
Ucrânia aceita realizar eleições na região de Donbass. Foto: © Rosa Pinto

Em comunicado a Embaixada da Ucrânia em Lisboa, refere que a Ucrânia demonstra, mais uma vez, o seu forte comprometimento em ir ao encontro de uma resolução pacífica para a região de Donbas.

“No seguimento da iniciativa do cessar-fogo, da moderação de forças e da libertação voluntária e mútua de detidos, a Ucrânia empreendeu um novo e significativo esforço para uma solução pacífica em Donbas”, refere a Embaixada.

Para a embaixadora em Lisboa “agora é altura para que a outra parte – a Rússia – contribua”, indicando que são aguardadas com ansiedade “decisões concretas no próximo N4Summit” no sentido da resolução pacífica para a “restauração da soberania da Ucrânia em Donbas”.

O texto, acordado no dia 1 de outubro pela Ucrânia e pela Rússia com os esforços de mediação da Organização para a Cooperação e Segurança Europeia (OSCE), após a reunião do Grupo Trilateral de Contacto (TCG), em Minsk, representa um mecanismo destinado a implementar uma das disposições dos Acordos de Minsk, prevendo nomeadamente a possibilidade das regiões de Donetsk e Luhansk virem a ter um estatuto especial com um governo autónomo.

O comunicado da Embaixada em Lisboa refere para as regiões do acordo o Presidente Volodymyr Zelenskyy anunciou que será elaborada uma nova lei no Parlamento, em estreita cooperação com a sociedade civil.

Para a Ucrânia “a segurança é essencial para estabelecer as condições necessárias para iniciar o processo eleitoral. A implementação das disposições iniciais de segurança do pacote de medidas de Minsk, a retirada de formações armadas estrangeiras e de mercenários, o desarmamento de todos os grupos ilegais e a restauração do controlo das fronteiras são fundamentais”.

O comunicado sublinha que a aceitação da Ucrânia do texto da “fórmula de Steinmeier” “não significa o reconhecimento de que todas as condições de segurança necessárias para as eleições locais já foram cumpridas. Muito pelo contrário, a situação atual ao longo da linha de contacto, bem como a situação da segurança em certas áreas de Donbass, continuam muito difíceis, e são necessárias melhorias imediatas”.

Para a Ucrânia, refere o comunicado, “um ambiente seguro irá abrir as portas para a realização de eleições locais em Donbas, em total conformidade com os padrões internacionais para eleições democráticas, consagrados, em particular, no Documento de Copenhaga da Conferência sobre Segurança e Cooperação na Europa (CSCE) de 1990 e noutros documentos da OSCE”.

E considera que “é essencial que a credibilidade da avaliação do Gabinete das Instituições Democráticas e dos Direitos Humanos da OSCE cubra todo o processo eleitoral: antes, durante e após as eleições, tal como previsto no Documento de Budapeste da CSCE de 1994”.

“O acesso dos candidatos, da imprensa, de deslocados internos e observadores; a sua segurança e proteção; oportunidades iguais para estruturas de campanha, políticas, de segurança, jurídicas, de administração eleitoral, bem como a possível influência externa são centrais para avaliar as eleições locais em Donbas, assim como a situação no dia das eleições” enumera o comunicado da Embaixada.

A concluir a Embaixada refere que “a Ucrânia continuará a envidar esforços para parar as hostilidades e para trazer a paz de volta a Donbas”, e que “a restauração da soberania e integridade territorial da Ucrânia em fronteiras internacionalmente reconhecidas continuarão a estar no centro desses esforços”.

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