A movimentação rápida de tropas, equipamentos e outros meios militares em toda a União Europeia (UE) é uma nova preocupação da Comissão Europeia, que pretende aumentar a prontidão em defesa. Para isso indicou que está a preparar um pacote de mobilidade militar, que inclui um novo regulamento relativo à mobilidade militar e comunicação conjunta.
O objetivo, indicou a Comissão Europeia, é impulsionar a inovação disruptiva no domínio militar e reforçar a indústria de defesa europeia através de um roteiro da UE para a transformação da indústria de defesa.
Um espaço de mobilidade militar à escala da UE, que se pretende até 2027, será como um “Schengen militar”. Uma condição que tornará mais rápida, mais segura e mais coordenada a deslocação de tropas e equipamento militar em toda a Europa, através de:
■ Eliminar os obstáculos regulamentares: introduzindo as primeiras regras harmonizadas a nível da UE em matéria de mobilidade militar e estabelecendo regras e procedimentos claros para os movimentos militares transfronteiriços, com um prazo máximo de tratamento de três dias e formalidades aduaneiras simplificadas.
■ Criação de um quadro de emergência: um novo Sistema Europeu de Resposta Reforçada à Mobilidade Militar para procedimentos acelerados e acesso prioritário a infraestruturas, apoiando as forças armadas que atuam no contexto da UE ou da NATO.
■ Reforçar a resiliência das infraestruturas de transportes: atualizando os principais corredores de mobilidade militar da UE de acordo com normas de dupla utilização e protegendo as infraestruturas estratégicas com um novo conjunto de instrumentos de resiliência. Os investimentos específicos reforçarão a cibersegurança, a segurança energética e a prontidão em situações de paz e de crise.
■ Agrupamento e partilha de capacidades: reforçando a preparação, a solidariedade e a disponibilidade de capacidades de mobilidade militar para os Estados-Membros através da introdução de uma reserva de solidariedade e da possibilidade de criar um Sistema de Informação Digital sobre Mobilidade Militar.
■ Reforçar a governação e a coordenação: Com um novo Grupo de Mobilidade Militar para os Transportes e um Comité reforçado da RTE-T para a Rede Transeuropeia de Transportes orientarão a execução e acompanharão a preparação, com o apoio dos coordenadores nacionais dos transportes militares transfronteiriços em cada Estado-Membro.
Um roteiro da UE para a transformação da indústria da defesa em que planos da Unleashing Disruptive Innovation for Defence Readiness têm o objetivo de acelerar a modernização da indústria europeia da defesa e apoiar os intervenientes emergentes no domínio da defesa.
A Comissão Europeia pretende reunir as comunidades de tecnologia profunda e de defesa, acelerar a utilização de tecnologias avançadas nas capacidades militares e impulsionar a capacidade de produção da Europa através da inovação.
Para o efeito, centra-se em quatro prioridades: apoiar o investimento em empresas de defesa, acelerar o desenvolvimento de novas tecnologias, alargar o acesso às capacidades de defesa e promover as competências necessárias para sustentar a vantagem tecnológica da Europa.
As lições da guerra entre a Rússia e a Ucrânia mostraram a rapidez na inovação das tecnologias de defesa, como a utilização da Inteligência Artificial (IA), os sistemas quânticos, os drones e as tecnologias espaciais que alteraram o cenário de batalha. A União Europeia deve aprender com a experiência da Ucrânia e reforçar a resiliência, construir um novo ecossistema de defesa que una os líderes da indústria, os novos inovadores e a comunidade tecnológica para proporcionar capacidades de forma mais rápida e eficiente.
