Estão definidas as prioridades da União Europeia (UE) para o combate à criminalidade grave e organizada nos próximos quatro anos, de 2026 a 2029. As prioridades aprovadas pelo Conselho da União Europeia serão implementadas através do quadro de combate à criminalidade da UE, a Plataforma Multidisciplinar Europeia contra as Ameaças Criminosas (EMPACT, na sigla em inglês), que reúne os Estados-Membros, a UE e intervenientes internacionais.
A EMPACT tem vindo a combater as maiores ameaças representadas pela criminalidade grave e organizada na UE de forma coordenada, pois reúne entre as diversas entidades, as autoridades policiais, alfândegas, autoridades judiciais, autoridades de países terceiros e o setor privado, para combaterem conjunto a criminalidade, nomeadamente através da prevenção e do reforço de capacidades.
“Manter os cidadãos seguros é um dos papéis fundamentais de qualquer Estado democrático. A nível da UE, estamos empenhados em combater o crime organizado para que os nossos cidadãos possam viver num espaço de liberdade e segurança. A EMPACT é uma ferramenta fundamental para tornar este objetivo uma realidade”, afirmou Tomasz Siemoniak, Ministro do Interior e da Administração polaco, que presidiu ao Conselho.
Prioridades da UE no combate à criminalidade de 2026 a 2029
O Conselho da UE definiu sete prioridades em matéria de criminalidade para o ciclo EMPACT 2026-2029:
1.Identificar e desmantelar as redes e os indivíduos criminosos mais ameaçadores;
2.Combater os crimes que mais crescem na esfera online: ataques cibernéticos, exploração sexual infantil online e esquemas de fraude online;
3.Combater o tráfico de drogas;
4.Combater o contrabando de migrantes e o tráfico de seres humanos;
5.Combater os crimes com armas de fogo e explosivos;
6.Desorganizar as redes envolvidas em crimes ambientais;
7.Combater os crimes económicos e financeiros, como a fraude ao IVA e os crimes contra a propriedade intelectual.
Para a definição das prioridades, o Conselho da UE teve em conta que o crime grave e organizado está a desestabilizar progressivamente as nossas sociedades, nomeadamente disseminando violência e através da corrupção, uma situação que está acontecer cada vez através das redes on-line e que está a ser fortemente acelerado pela inteligência artificial e outras novas tecnologias.
