A União Europeia (UE) e o Brasil assinaram Acordo Internacional para combater o crime organizado e o terrorismo. O Acordo, que envolve a Cooperação entre a Europol e a Polícia Federal Brasileira, foi assinado do lado da UE pelo Comissário de Assuntos Internos e Migração, Magnus Brunner, e do lado do Brasil pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Ricardo Lewandowski.
O Acordo vai permitir a troca de dados pessoais entre a Europol e a Polícia Federal Brasileira, e o reforço da cooperação no combate ao crime organizado e ao terrorismo. Este Acordo assenta num Acordo de Cooperação Estratégica entre a UE e o Brasil em vigor desde 2017, que já facilitava o intercâmbio de dados não pessoais.
Com este Acordo o Brasil torna-se o primeiro país da América Latina a chegar a este nível de cooperação com a UE, e o segundo país do mundo, ao lado da Nova Zelândia. Para entrar em vigor o Acordo irá ser submetido a aprovação no Parlamento Europeu.
“A cooperação internacional é a pedra basilar do nosso trabalho para reforçar a segurança interna da UE e dos nossos parceiros. Este acordo dar-nos-á a oportunidade de melhorar a troca de informações com um parceiro importante, o Brasil, e, por sua vez, aumentar o apoio da Europol às investigações criminais transfronteiriças dos Estados-Membros”, afirmou: Magnus Brunner, Comissário Europeu para os Assuntos Internos e Migração.
