Um novo protocolo entre União Europeia e São Tomé e Príncipe prevê que durante quatro anos navios da União Europeia (UE) possam pescar por ano em águas de São Tomé e Príncipe cerca de 6.500 toneladas de atum e outras espécies migratórias, em contrapartida a UE apoiará o país com cerca de 825 mil euros por ano.
O apoio financeiro da UE irá promover também o desenvolvimento sustentável do sector das pescas em São Tomé e Príncipe. Um apoio que nos quatro anos ascenderá a 3,3 milhões de euros. Do apoio financeiro, 500 mil euros serão dedicados anualmente às capacidades de gestão, controlo e vigilância das pescas sustentáveis do país, incluindo a pesca artesanal e as comunidades piscatórias locais.
Para além do apoio financeiro da UE, os armadores da UE entregarão a São Tomé e Príncipe uma taxa de licenciamento e captura de 85 euros por tonelada de peixe capturado, para operar nas águas do país. O protocolo também impõe uma melhoraria das condições de trabalho dos pescadores em embarcações da UE, garantindo práticas laborais mais seguras e justas.
“O dia de hoje marca um marco significativo, pois temos um novo protocolo de implementação do nosso Acordo de Parceria no Setor das Pescas com São Tomé e Príncipe. Este protocolo reforça o nosso compromisso comum com uma pesca responsável e sustentável e demonstra o poder da cooperação na preservação do oceano. Juntos, garantimos o futuro dos nossos recursos partilhados, apoiando as comunidades e os ecossistemas locais. A nossa colaboração estabelece um modelo de pesca sustentável que beneficia todos e promove a resiliência ecológica e económica a longo prazo”, afirmou Costas Kadis, Comissário Europeu das Pescas e Oceanos.
