União Europeia e Ucrânia acordam melhorar relação comercial numa perspetiva de integração

União Europeia e Ucrânia acordam melhorar relação comercial numa perspetiva de integração
União Europeia e Ucrânia acordam melhorar relação comercial numa perspetiva de integração

A Comissão Europeia anunciou que concluiu as negociações com a Ucrânia sobre a revisão da Área de Comércio Livre Abrangente e Aprofundado UE-Ucrânia. O acordo de princípio sobre a revisão das disposições de liberalização comercial ao abrigo do Acordo de Associação dá lugar a uma nova fase no estabelecimento de uma estrutura de longo prazo, previsível e recíproca no processo de adesão da Ucrânia à União Europeia (UE).

O acordo, refere a Comissão Europeia, tem em conta a sensibilidade de determinados sectores agrícolas, que foram levantados pelos Estados-Membros da UE e pelos agricultores.

É entendimento da Comissão Europeia, que a decisão da revisão agora concluída contribui para a integração gradual da Ucrânia no Mercado Único da UE e ilustra que o compromisso da UE em apoiar a Ucrânia continua tão firme como sempre. Uma vez adotada, a revisão da Área de Comércio Livre Abrangente e Aprofundado UE-Ucrânia será benéfica, quer para a UE como para a Ucrânia, ao fornecer uma estrutura para a certeza económica a longo prazo e relações comerciais estáveis.

“Com este acordo modernizado, estamos a garantir os fluxos comerciais da Ucrânia para a Europa e os mercados globais. E estamos também a construir pontes de resiliência e solidariedade económica face à guerra de agressão injustificada da Rússia. Ao mesmo tempo, continuamos a salvaguardar os interesses dos nossos agricultores”, afirmou Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia, citada em comunicado da Comissão Europeia.

Ursula von der Leyen acrescentou: “O lugar da Ucrânia é na família. Continuamos empenhados num caminho de crescimento e estabilidade mútuos, conducente à sua plena integração na nossa União.”

Com a revisão, o acordo está estruturado em torno de três pilares principais:

Condições de concorrência equitativas: o novo acesso ao mercado está condicionado pelo alinhamento gradual da Ucrânia com os padrões de produção relevantes da UE, como o bem-estar animal, a utilização de pesticidas e medicamentos veterinários. Espera-se que a Ucrânia informe anualmente sobre os seus progressos neste sentido. Esta abordagem é consistente com a lógica do processo de adesão da Ucrânia à UE e com a adoção do acervo da UE.

Uma cláusula de salvaguarda robusta: ambas as partes terão a possibilidade de ativar um mecanismo de salvaguarda que permita a adoção de medidas adequadas em situações em que as importações possam causar efeitos adversos a qualquer das partes. No caso da UE, a avaliação de uma eventual perturbação pode ser feita ao nível de um ou mais Estados-Membros.

Fluxos comerciais melhorados: o acordo revisto estabelece um equilíbrio entre o apoio ao comércio da Ucrânia com a UE e a consideração plena das sensibilidades de determinados setores agrícolas e das partes interessadas da UE. O acesso ao mercado negociado varia: para os artigos mais sensíveis, como o açúcar, aves, ovos, trigo, milho e mel, apenas se verificam aumentos modestos em comparação com o Acordo de Associação entre a UE e a Ucrânia original; para outros produtos, foram feitas melhorias para beneficiar ambos os lados com base nos nossos mercados complementares; e, finalmente, para certos produtos não sensíveis, foi acordada a liberalização total.

A Comissão Europeia indicou ainda que houve acordo em medidas para ajudar os exportadores ucranianos a alcançar os seus mercados tradicionais em países terceiros, e que também houve acordo em rever a situação no contexto dos seus progressos na integração económica e das suas perspetivas de adesão.