O Conselho da União Europeia (UE) aprovou a entrega à Ucrânia de mais de 3,2 mil milhões de euros de financiamento respeitante ao quarto desembolso regular de apoio ao abrigo do Mecanismo da UE para a Ucrânia. Um financiamento para reforço da estabilidade macrofinanceira da Ucrânia e apoio ao funcionamento da Administração Pública do país.
Os pagamentos ao abrigo do Mecanismo para a Ucrânia estão ligados ao Plano para a Ucrânia, que define a estratégia de recuperação, reconstrução e modernização da Ucrânia, juntamente com um calendário para quatro anos, para a execução de reformas exigidas no processo de adesão do país à UE.
O Mecanismo para a Ucrânia entrou em vigor a 1 de março de 2024, e prevê a transferência da UE para a Ucrânia até 50 mil milhões de euros de financiamento, sob a forma de subvenções e empréstimos, para apoiar a recuperação, a reconstrução e a modernização da Ucrânia durante o período de 2024 a 2027.
Do total de financiamento, e até 32 mil milhões de euros deverão apoiar as reformas e os investimentos previstos no Plano para a Ucrânia, ficando os desembolsos condicionados ao cumprimento dos indicadores identificados. Assim, desde a sua entrada em vigor, o Mecanismo para a Ucrânia já desembolsou 6 mil milhões de euros sob a forma de financiamento intercalar e 1,89 mil milhões de euros em pré-financiamento, e três parcelas de aproximadamente 4,2 mil milhões, 4,1 mil milhões e 3,5 mil milhões de euros.
A avaliação positiva do pedido de pagamento apresentado pela Ucrânia em 6 de junho de 2025 realizado pela Comissão Europeia, o Conselho da UE concluiu que a Ucrânia tinha cumprido de forma satisfatória uma série de reformas previstas no Plano para a Ucrânia, incluindo reformas da administração pública, da gestão dos ativos públicos, do capital humano, da descentralização e da política regional, da transição ecológica, dos setores digital e agroalimentar e da gestão de matérias-primas críticas.
