As substâncias perfluoroalquiladas e polifluoroalquiladas (PFAS, na sigla em inglês) em espumas ignífugas, passam a ser proibidas, ao abrigo do Regulamento REACH, a legislação da União Europeia (UE) em matéria de produtos químicos. A Comissão Europeia indicou que adotou a medida por a considerar importante que protege as pessoas e o ambiente dos riscos colocados por estas substâncias.
Como descreve a Comissão Europeia as espumas de combate a incêndios têm sido uma importante fonte de poluição na UE, dado que até agora cerca de 470 toneladas de PFAS eram emitidas para o ambiente todos os anos, contaminando o solo e a água. Um perigo, ao que também os bombeiros estavam diretamente expostos.
“A proibição atual de todas as PFAS em espumas de combate a incêndios é uma boa notícia para o ambiente e a saúde pública. Cerca de 60% das espumas de combate a incêndios contêm PFAS. Esta situação conduziu a muitos casos de contaminação do solo e da água, incluindo a água potável. Trata-se de um importante passo em frente para combater a poluição por PFAS em toda a Europa”, afirmou Jessika Roswall, Comissária Europeia do Ambiente, Resiliência Hídrica e Economia Circular Competitiva.
No mercado estão disponíveis espumas de combate a incêndios sem PFAS, no entanto, a Comissão Europeia considera que os operadores precisam de tempo suficiente para efetuar uma transição suave para outras alternativas sem PFAS, e assim, propõe períodos de transição específicos de 12 meses e 10 anos de acordo com diferentes setores.
As medidas restritivas de uso das PFAS tiveram em conta a avaliação científica dos comités da Agência Europeia dos Produtos Químicos e foram antes aprovadas pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da UE.
“Com o passo de hoje para restringir a utilização de PFAS em espumas de combate a incêndios, estamos a proteger tanto as pessoas como o ambiente destes produtos químicos para sempre, assegurando simultaneamente que a segurança contra incêndios não é comprometida. Trata-se de um marco importante no nosso caminho para um ambiente livre de substâncias tóxicas e um futuro mais sustentável para a Europa”, afirmou Stéphane Séjourné, vice-presidente executivo da Comissão Europeia responsável pela Prosperidade e Estratégia Industrial.
As PFAS são designadas “produtos químicos para sempre” porque não se decompõem no ambiente natural. Exigem especial atenção, tendo em conta o grande número de casos de contaminação do solo e da água, incluindo a água potável. Nos últimos 20 anos, a UE tem vindo a adotar medidas para controlar os riscos decorrentes da exposição a PFAS.
