O Conselho Europeu aprova prorrogar por dois anos o conceito e a aplicação de Presenças Marítimas Coordenadas (PMC) no Golfo da Guiné. Para Conselho Europeu o conceito de PMC no Golfo da Guiné demonstrou ser “um instrumento eficaz e útil, que contribui para o reforço da segurança marítima e reflete o crescente papel da União Europeia (UE) como garante da segurança marítima”, contra pirataria e crime organizado, que ameaçam a liberdade de navegação, a segurança das rotas marítimas e o desenvolvimento económico global.
Considerado um exemplo positivo, o Conselho Europeu também decidiu hoje lançar a aplicação do conceito de PMC no noroeste do oceano Índico, com a criação de uma zona marítima de interesse que abrange a zona marítima desde o estreito de Ormuz até ao trópico de Capricórnio e desde o norte do mar Vermelho até ao centro do oceano Índico.
O Conselho Europeu concluiu que “a aplicação do conceito de PMC no noroeste do oceano Índico complementará as atividades desenvolvidas pela UE e pelos seus Estados-Membros na região, respeitando simultaneamente o mandato e a cadeia de comando da operação EUNAVFOR ATALANTA.”
As PMC têm o objetivo de aumentar “a capacidade da UE como garante da segurança marítima, proporcionando uma maior intervenção europeia, assegurando uma presença e um alcance marítimos contínuos nas zonas marítimas de interesse.”
Até fevereiro de 2024 o Conselho Europeu irá, entretanto, proceder a uma revisão da aplicação do conceito de PMC no Golfo da Guiné e no noroeste do oceano Índico.
