A União Europeia (UE) tem vindo constatar a dependência crónica que possui, e que tem vindo a manter, nas áreas das tecnologias de informação, em relação aos EUA. Para minimizar essa dependência a Comissão Europeia apresentou um conjunto de medidas para reforçar a capacidade da Europa em matéria de semicondutores, inteligência artificial (IA), computação em nuvem e código aberto, o designado Pacote Europeu de Soberania Tecnológica.
“Não podemos dar-nos ao luxo de depender de outros para as tecnologias que mantêm os nossos hospitais em funcionamento, as nossas redes energéticas estáveis e os nossos serviços seguros. Trata-se de proteger os nossos cidadãos, defender os nossos interesses e fazer as nossas próprias escolhas. A Europa tem o talento, a excelência da investigação, a base industrial e o mercado único. Juntos, temos de transformar estes pontos fortes em soberania tecnológica”, declarou a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen.
O pacote inclui duas propostas legislativas: o Regulamento Circuitos Integrados 2.0 e o Regulamento Desenvolvimento da Nuvem e da IA. O pacote também inclui a estratégia de fonte aberta e um roteiro estratégico para a digitalização e a IA no setor da energia.
Com as medidas a Comissão Europeia espera que a Europa se tornar num espaço de IA, reforce a sua autonomia digital e ajude a construir um futuro digital mais sustentável. Também é esperado que contribuam para alargar a escolha de tecnologias essenciais para as empresas, os cidadãos e as administrações públicas da UE.
Quando a UE continua fortemente dependente de fornecedores de tecnologias digitais essenciais de fora da UE e com a procura de capacidade de computação aumenta acentuadamente com a propagação da IA. As novas medidas são destinadas a reduzir as dependências estruturais e a garantir que a UE se possa desenvolver, implantar e proteger as tecnologias de que os europeus dependem.
Garantir a base de semicondutores para IA
Os semicondutores são essenciais para a IA e para as tecnologias que os europeus utilizam diariamente. Esta realidade estava presente com o lançamento em 2023 do Regulamento Circuitos Integrados. Que foi a primeira resposta da UE a vulnerabilidades críticas na cadeia de abastecimento mundial de semicondutores.
No entanto, a UE continua a depender fortemente de países terceiros para a produção avançada e a conceção de circuitos integrados. Agora, a Comissão Europeia espera-se que os componentes relacionados com a IA impulsionem o crescimento futuro e representem mais de 70 % do mercado de semicondutores até 2030.
Como refere a Comissão Europeia o Regulamento Circuitos Integrados 2.0 irá tirar partido dos pontos fortes da UE, nomeadamente nos circuitos integrados convencionais, e reforçará as capacidades em tecnologias de semicondutores de ponta que alimentam aplicações de IA.
O Regulamento prevê acelerar o licenciamento, aprofundar a cooperação com parceiros que partilham as mesmas ideias e deverá introduzir um novo rótulo de excelência para as regiões europeias de semicondutores. Além disso, ao adotar uma abordagem ecossistémica, é esperado aproximar os fabricantes europeus de circuitos integrados dos clientes e basear-se-á na procura de setores em crescimento, como os centros de dados, os prestadores de serviços de computação em nuvem e as gigafábricas de IA. Também, apoiará projetos estratégicos e de investimento, abordando simultaneamente vulnerabilidades suscetíveis de pôr em risco a oferta.
Reforço da UE em computação em nuvem e de IA
Para a Comissão Europeia o Regulamento Desenvolvimento da Nuvem e da IA irá triplicar a capacidade dos centros de dados na Europa nos próximos cinco a sete anos e reforçar o papel da estratégia Apply AI para impulsionar a adoção.
As medidas irão apoiar a investigação e a inovação no domínio das tecnologias de ponta e sustentáveis, equilibrando simultaneamente as ambições em matéria de IA com os compromissos climáticos.
É considerado que simplificará as condições para a implantação de centros de dados em toda a UE, com destaque para instalações altamente sustentáveis e inovadoras à escala necessária para a dupla transição ecológica e digital. Também introduzirá um quadro único à escala da UE para avaliar a soberania da computação em nuvem e da IA, mantendo simultaneamente a maior parte do mercado europeu aberto a parceiros que partilham as mesmas ideias.
Com as novas medidas é esperado ajudar a proteger as aplicações críticas e os dados sensíveis e apoiar o desenvolvimento e a implantação de tecnologias avançadas de computação em nuvem e de IA. Também apoiará uma abordagem mais coordenada da adoção da IA em todos os Estados-Membros, nomeadamente através dos centros de experiência e aceleração para a IA, que funcionam como polos locais para apoiar a integração e a expansão da IA.
Autonomia digital através de código aberto
A UE alberga mais de três milhões de contribuintes de fonte aberta, que fornecem soluções digitais feitas na UE, para a UE, com base nos princípios e valores europeus.
A Estratégia de Código Aberto baseia-se nesta força para desenvolver e fornecer soluções mais soberanas. É pretendido aumentar as alternativas de fonte aberta em domínios prioritários como a computação em nuvem, a IA, as tecnologias da Internet, a cibersegurança e os semicondutores.
Além disso a estratégia promoverá um ecossistema de fonte aberta mais forte, ao investir em competências, apoiar as empresas em fase de arranque de fonte aberta e melhorar a manutenção e a segurança a longo prazo da infraestrutura digital de fonte aberta da Europa.
A estratégia também irá apoiar uma maior utilização de código aberto nas administrações públicas através de orientações em matéria de contratos públicos e de boas práticas. Mas, incentivará ainda a adoção de soluções europeias e apoiará as normas e a interoperabilidade, nomeadamente através de iniciativas como a Plataforma de Internet Aberta.
Digitalização do sistema energético
A digitalização do setor energético europeu é urgente, uma vez que os elevados preços da energia exercem pressão sobre a competitividade industrial e os orçamentos dos agregados familiares. Ao mesmo tempo, é esperado que o crescimento das infraestruturas digitais em todo o nosso continente aumente a procura de eletricidade. O Roteiro Estratégico para a Digitalização e a IA no Setor da Energia aborda ambos os aspetos e define a forma como a IA e outras soluções digitais podem assegurar a integração sustentável das infraestruturas digitais no nosso sistema energético, contribuindo simultaneamente para tornar o sistema energético da Europa mais eficiente.
O roteiro, refere a Comissão Europeia, assegurará que os centros de dados sejam integrados no nosso sistema energético de forma sustentável e transparente. A Comissão facilitará a cooperação entre os setores da energia e digital, para assegurar a sua integração eficiente na rede, bem como o necessário aprovisionamento de energia limpa, salvaguardando simultaneamente os recursos hídricos e energéticos.
Irá também acelerará a implantação de soluções digitais e de IA para melhorar e tornar mais inteligentes as infraestruturas de eletricidade da Europa, apoiando simultaneamente uma implantação mais rápida de contadores inteligentes, que são fundamentais para dar aos consumidores europeus um maior controlo sobre a sua utilização de energia e, em última análise, reduzir as faturas de energia.
Outro objetivo do roteiro é ajudar a construir modelos de IA soberanos e seguros para o setor da energia, formados com base em dados europeus e desenvolvidos por empresas europeias. Ao simplificar o intercâmbio de dados energéticos transfronteiriços, assegurará a adoção de serviços energéticos inteligentes e a flexibilidade que podem gerar poupanças para milhões de pessoas em toda a Europa.
