A Secretária-Geral da Organização para as Relações Económicas Internacionais (OiER, sigla do inglês), Kari Aina Eik, e a Secretária Executiva da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE, sigla do inglês), Olga Algayerova, assinaram no dia 4 de outubro, um Memorando de Entendimento para estabelecer em Viena, na Áustria, um Centro de Excelência em Cidades Inteligentes Sustentáveis.
O Centro é mais um reforço de cooperação entre as duas entidades, que começou com o lançamento, em 2014, do programa “United Smart Cities” (USC).
Os Centros de Excelência são derivados da Carta da ONU sobre Habitação Sustentável, um documento não juridicamente vinculativo mas que procura ajudar os Governos nacionais e locais a garantir acesso a habitação decente, adequada, acessível e saudável a todos.
Os três primeiros Centros foram estabelecidos em Tirana, na Albânia; Tallinn, na Estónia; e em Glasgow, no Reino Unido. Estes Centros desempenham um papel crucial na promoção dos quatro princípios da Carta: proteção ambiental, eficácia económica, inclusão e participação social e adequação cultural.
Estabelecidos como uma rede sob a coordenação do Comité da UNECE sobre Habitação e Gestão da Terra, os Centros apoiam a implementação da Carta sobre Habitação Sustentável, por meio de troca de experiências, partilha de conhecimento, formação e investigação, serviços de assessoria, cooperação e disseminação de seus princípios entre os membros da UNECE.
O Centro de Glasgow no Reino Unido é focado, em especial, no planeamento urbano integrado e no design, enquanto o centro em Tallinn, na Estónia é especializado em programas de formação em gestão habitacional. O Centro em Tirana está em desenvolvimento e é especializado em políticas habitacionais.
O novo Centro em Viena vai apoiar a UNECE na implementação de atividades relacionadas à capacitação e cooperação, especialmente usando a estrutura das “United Smart Cities” e a recém-criada plataforma de cidades lideres nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Em particular, o Centro vai:
■ Apoiar as cidades para avaliar seus desempenhos económicos, ambientais e socioculturais e definir prioridades de ação;
■ Promover o intercâmbio das melhores práticas entre países e cidades envolvidas na implementação de atividades urbanas inteligentes e sustentáveis;
■ Incentivar a cooperação entre as partes interessadas internacionais, nacionais e locais;
■ Garantir a transferência de conhecimento e fortalecer a capacidade das autoridades nacionais e locais para desenvolver e implementar políticas e ações para melhorar a qualidade de vida das pessoas e a eficiência das operações urbanas;
■ Identificar ferramentas e mecanismos de financiamento para acelerar o progresso de projetos de cidades inteligentes;
■ Apoiar a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ao nível da cidade.
