O Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão Europeia acabam de chegar a um acordo político sobre a iniciativa WiFi4EU, e sobre o financiamento para apoiar a instalação de pontos de acesso Wi-Fi públicos gratuitos em comunidades locais em toda a União Europeia (UE), como praças públicas, largos, hospitais, parques e outros espaços públicos.
Jean-Claude Juncker, Presidente da Comissão Europeia, referiu que a iniciativa WiFi4EU irá contribuir para que “até 2020, os principais centros de vida pública de todas as povoações e cidades da UE sejam dotadas de acesso gratuito à Internet sem fios.”
Andrus Ansip, Vice-Presidente responsável pelo Mercado Único Digital, afirmou que “a iniciativa WiFi4EU irá melhorar a conectividade, nomeadamente nos casos em que o acesso à internet é limitado”, e acrescentou que “a WiFi4EU constitui um primeiro passo positivo, mas há ainda muito mais a fazer para conseguir uma conectividade de alta velocidade em todo o território da UE, como melhorar a coordenação do espetro à escala europeia e estimular os investimentos em redes de elevada capacidade”.
O acordo político, entre as três instituições europeias, sobre a WiFi4EU inclui um compromisso para assegurar a atribuição de um montante global de 120 milhões de euros para o financiamento de equipamentos para serviços públicos Wi-Fi gratuitos em 6.000 a 8.000 municípios em todos os Estados-Membros.
As fontes específicas de financiamento para a iniciativa irão ser decididas nos debates legislativos em curso sobre a revisão do atual programa do Quadro Financeiro Plurianual.
As autoridades públicas locais, como municípios ou grupos de municípios, que pretendam oferecer Wi-Fi em áreas em que a oferta pública ou privada similar ainda não exista vão poder candidatar-se a financiamento através de um processo simples e não burocrático, logo que as condições estejam criadas.
Neste processo de financiamento será utilizada uma subvenção, sob a forma de vales, para adquirir e instalar equipamento de última geração, ou seja, pontos de acesso locais sem fios, ficando a autoridade pública candidata responsável pelos custos de funcionamento da ligação.
A iniciativa WiFi4EU faz parte da reformulação das normas de telecomunicações da UE, incluindo novas medidas para responder às necessidades crescentes de conectividade dos cidadãos europeus, aumentando a competitividade da Europa.
