Tag: Mercado Único Digital
Apple, Alphabet, Meta, Amazon, Microsoft e ByteDance sujeitas à Lei dos Mercados Digitais
Plataformas Apple, Alphabet, Meta, Amazon, Microsoft e ByteDance sujeitas à Lei Europeia dos Mercados Digitais. Os designados “gatekeepers” têm de cumprir regras de concorrência. Empresas e consumidores individuais ficam mais protegidos.
Contratação de serviços financeiros por internet ou telefone com nova legislação europeia
Conselho da União Europeia adota legislação relativa aos contratos de serviços financeiros celebrados à distância. A legislação vem aumentar a proteção dos consumidores e garantir maior transparência nos serviços prestados online.
Lei Europeia dos Chips e a soberania digital da União Europeia
União Europeia quer duplicar a sua atual quota de mercado global de chips para 20%, em 2030. Com a nova Lei Europeia dos Chips a União Europeia vai criar uma empresa comum de chips e um fundo para apoiar e a inovação e o desenvolvimento das tecnologias.
União Europeia: 1,3 mil milhões para reforçar tecnologia digital e cibersegurança
Comissão Europeia atribui 1,3 mil milhões de euros para reforçar, em 2023 e 2024, as capacidades digitais críticas da União Europeia e as capacidades de cibersegurança contra ciberameças.
Plataformas digitais online passam a ter regulamento
Regulamento dos Serviços Digitais Europeu impõe, a partir de hoje, um conjunto de regras às plataformas digitais e motores de pesquisa online, para diminuir riscos para o utilizador. O regulamento facilita o pedido de indemnização pelo utilizador.
Mulheres são cruciais na construção do futuro digital da Europa
Eurodeputada Maria da Graça Carvalho, sobre Inteligência Artificial e Mercado Único Digital, indica que é crucial aumentar a participação das mulheres nos sectores da ciência, tecnologia, engenharia, matemática e inteligência artificial.
Contratos de telefone e internet com novas regras da União Europeia
A partir de 21 de dezembro de 2020 os consumidores de serviços de comunicações eletrónicas, como telefone e Internet, vão ter acesso a contrato de serviços mais fácil de entender e que permite comparar preços dos diferentes provedores de serviços.
Lei da Cibersegurança da UE com regras sobre certificação
Legislação da UE em matéria de cibersegurança entra em vigor a 27 de junho, e traz novas regras em certificação em cibersegurança de produtos, processos e serviços. O regulamento vai impulsionar a certificação da segurança cibernética no 5G.
Custos das comunicações de voz e SMS na União Europeia. O que deve saber
Regras da União Europeia sobre comunicações de voz e mensagens SMS impuseram supressão de custos com “roaming” e limites máximos de custos para chamadas de voz e mensagens de SMS entre países.
Portugal adota formato UBL 2.1 na faturação eletrónica
Faturação eletrónica passa a obrigatória nas relações das empresas com as Administrações Públicas, a partir de 1 de janeiro de 2019. O Ministério das Finanças selecionou formato UBL 2.1, nos termos das normas ISO, para a faturação eletrónica.