18 Março 2024

Tag: Mercado Único Digital

Apple, Alphabet, Meta, Amazon, Microsoft e ByteDance sujeitas à Lei dos Mercados Digitais

Apple, Alphabet, Meta, Amazon, Microsoft e ByteDance sujeitas à Lei dos Mercados Digitais

Plataformas Apple, Alphabet, Meta, Amazon, Microsoft e ByteDance sujeitas à Lei Europeia dos Mercados Digitais. Os designados “gatekeepers” têm de cumprir regras de concorrência. Empresas e consumidores individuais ficam mais protegidos.
Contratação de serviços financeiros por internet ou telefone com nova legislação europeia

Contratação de serviços financeiros por internet ou telefone com nova legislação europeia

Conselho da União Europeia adota legislação relativa aos contratos de serviços financeiros celebrados à distância. A legislação vem aumentar a proteção dos consumidores e garantir maior transparência nos serviços prestados online.
Lei Europeia dos Chips e a soberania digital da União Europeia

Lei Europeia dos Chips e a soberania digital da União Europeia

União Europeia quer duplicar a sua atual quota de mercado global de chips para 20%, em 2030. Com a nova Lei Europeia dos Chips a União Europeia vai criar uma empresa comum de chips e um fundo para apoiar e a inovação e o desenvolvimento das tecnologias.
União Europeia: 1,3 mil milhões para reforçar tecnologia digital e cibersegurança

União Europeia: 1,3 mil milhões para reforçar tecnologia digital e cibersegurança

Comissão Europeia atribui 1,3 mil milhões de euros para reforçar, em 2023 e 2024, as capacidades digitais críticas da União Europeia e as capacidades de cibersegurança contra ciberameças.
Plataformas digitais online passam a ter regulamento

Plataformas digitais online passam a ter regulamento

Regulamento dos Serviços Digitais Europeu impõe, a partir de hoje, um conjunto de regras às plataformas digitais e motores de pesquisa online, para diminuir riscos para o utilizador. O regulamento facilita o pedido de indemnização pelo utilizador.
Mulheres são cruciais na construção do futuro digital da Europa

Mulheres são cruciais na construção do futuro digital da Europa

Eurodeputada Maria da Graça Carvalho, sobre Inteligência Artificial e Mercado Único Digital, indica que é crucial aumentar a participação das mulheres nos sectores da ciência, tecnologia, engenharia, matemática e inteligência artificial.
Contratos de telefone e internet com novas regras da União Europeia

Contratos de telefone e internet com novas regras da União Europeia

A partir de 21 de dezembro de 2020 os consumidores de serviços de comunicações eletrónicas, como telefone e Internet, vão ter acesso a contrato de serviços mais fácil de entender e que permite comparar preços dos diferentes provedores de serviços.
Lei da Cibersegurança da UE com regras sobre certificação

Lei da Cibersegurança da UE com regras sobre certificação

Legislação da UE em matéria de cibersegurança entra em vigor a 27 de junho, e traz novas regras em certificação em cibersegurança de produtos, processos e serviços. O regulamento vai impulsionar a certificação da segurança cibernética no 5G.
Custos das comunicações de voz e SMS na União Europeia. O que deve saber

Custos das comunicações de voz e SMS na União Europeia. O que deve saber

Regras da União Europeia sobre comunicações de voz e mensagens SMS impuseram supressão de custos com “roaming” e limites máximos de custos para chamadas de voz e mensagens de SMS entre países.
Edifício do Ministério das Finanças

Portugal adota formato UBL 2.1 na faturação eletrónica

Faturação eletrónica passa a obrigatória nas relações das empresas com as Administrações Públicas, a partir de 1 de janeiro de 2019. O Ministério das Finanças selecionou formato UBL 2.1, nos termos das normas ISO, para a faturação eletrónica.

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