Autoridade Tributária e Aduaneira realiza mega operação de fiscalização

Mega operação da Autoridade Tributária e Aduaneira envolveu 270 inspetores e 312 efetivos da GNR e fiscalizou 3786 veículos. A operação levou à apreensão de 23 veículos e ao levantamento de 473 autos por infrações.

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Ministério das Finanças
Ministério das Finanças. Foto: © Rosa Pinto

A mega operação a nível nacional realizada dia 16 de junho, denominada Operação X-Ray, teve a colaboração da GNR e foi centrada nas vertentes tributária e aduaneira, incidindo sobre o controlo de bens em circulação nas principais vias rodoviárias e intensificação dos controlos nas vias aérea e marítima.

De acordo com nota do Ministério das Finanças “foram estabelecidos como alvos preferenciais da operação os veículos de mercadorias em geral e os veículos automóveis ligeiros”.

“O controlo dos documentos de transporte e faturação, de mercadorias sujeitas a Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC), Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Produtos Energéticos (ISP) e IVA, e utilização indevida de gasóleo colorido e marcado”, foram os pontos foco dos agentes de autoridade.

Na operação “participaram 18 Direções de Finanças, 9 Alfândegas e 6 Delegações Aduaneiras, coordenadas pela Direção de Serviços da Investigação da Fraude e Ações Especiais (DSIFAE) e a Direção de Serviços Antifraude Aduaneira (DSAFA), bem como a GNR.

Dos resultados da ação destaca-se o controlo de 3786 veículos, dos quais 23 através do ‘scanner’ móvel localizado na fronteira Elvas/Caya. Deste controlo resultou o levantamento de 173 autos de notícia por infrações fiscais e aduaneiras e 300 por parte da GNR, bem como a apreensão de 23 veículos automóveis que circulavam de forma irregular.

O Ministério das Finanças indica que “a Autoridade Tributária e Aduaneira irá prosseguir e intensificar este tipo de ações, no âmbito do combate à economia paralela e às práticas de Fraude e Evasão Fiscais”.

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